[atualizado em 3/11/2013, às 16h46]
Tiveram início na segunda-feira, 25/11, as ações para desocupação da ala feminina da Residência Estudantil da UFRJ, etapa fundamental para início das obras que vão promover a primeira reforma geral no local.
A melhoria das condições de moradia na Residência Estudantil é uma das reivindicações mais importantes do corpo discente da UFRJ e a desocupação estava sendo aguardada desde abril, para que a empresa escolhida através de licitação pudesse iniciar as obras.
Na segunda (25/11) e na terça-feira (26/11), a Superintendência Geral de Políticas Estudantis (Superest) coordenou, no local, os procedimentos da comissão criada no Conselho Universitário (Consuni) para acompanhar demandas por assistência estudantil na UFRJ e atuar nas questões relativas à reforma.
Nesses dois dias, os quartos que até então se encontravam fechados (por falta de identificação de possíveis ocupantes) ou ocupados irregularmente, nas duas alas, foram abertos por membros da comissão. Todo o procedimento foi registrado em vídeo para garantir a transparência do processo. Pertences de antigos moradores estão sendo inventariados.
Com a desocupação da ala feminina, as atuais moradoras passarão para a ala masculina, atualmente mista, em vista da reforma.
Acesso ao prédio será através de carteirinha com leitura ótica
No dia 14/11, o Consuni discutiu questões sobre o acesso e uso dos espaços da Residência Estudantil. Em relação à entrada no local, foi aprovado o uso de carteirinha com leitura ótica, para garantir segurança dos moradores e evitar a ocupação irregular dos espaços, um problema que se estendeu durante anos.
Já na semana passada, para estabelecer uma rotina de uso adequado do espaço, um livro de registros foi utilizado para identificar moradores e visitantes. De acordo com Mônica Conde, superintendente adjunta de Políticas Estudantis, a Superest vai observar junto aos moradores o cumprimento de normas presentes no Regimento Interno do prédio, como limite para a permanência e acesso de visitas.
Enquanto a confecção das carteirinhas é providenciada, o controle de acesso se dará através do livro de registros.
Durante a sessão do Consuni, foi aprovada também a decisão de reivindicar a reintegração de posse de quartos através de liminar expedida pela Procuradoria Federal da UFRJ, para casos excepcionais, em que moradores irregulares não entregassem os quartos à universidade.
Entretanto, nos dois primeiros dias de reintegração dos espaços, todos os quartos abertos pela comissão já se encontravam sem ocupantes.
Ala masculina tem 217 quartos em uso
Cada ala da Residência Estudantil possui 252 quartos. Hoje, 217 estão ocupados ou em vias de ocupação. Do total, 100 vagas são ocupadas por moradores que receberam o benefício através de edital. Os demais foram beneficiados por uma decisão do Consuni, em novembro, que permitiu aos alunos que moravam irregularmente no prédio, mas possuíam matrícula ativa na UFRJ, a permanecerem.
De acordo com o Escritório Técnico (ETU) da UFRJ, a obra poderá começar em até 30 dias após a desocupação.
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