A sessão de quinta-feira, 5/9, do Conselho Universitário da UFRJ (Consuni), terminou sem a votação do principal ponto de pauta: o estabelecimento de contrato entre a universidade e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares do Ministério da Educação (Ebserh/MEC).
Durante quatro horas, os conselheiros discutiram pontos relacionados ao contrato e deliberaram sobre outras questões apresentadas pelos conselheiros. A sessão teve início às 10h e atingiu o tempo limite às 14h, antes que a pauta entrasse em votação.
Uma das principais discussões da sessão tratou do entendimento de alguns conselheiros de que seria necessária uma sessão especial do Consuni, formada por quórum qualificado, para decidir sobre contratação da Ebserh/MEC. De acordo com a interpretação do reitor Carlos Levi, a convocação especial não é necessária, visto que o estabelecimento de contratos com a estatal do MEC não implicaria mudança no Estatuto da UFRJ.
“A contratação da Ebserh não depende de se eliminar o Complexo Hospitalar”, disse Levi. De acordo com o reitor, “o Complexo continua sendo nossa unidade orçamentária e de pagamento de pessoal”. Ele explicou que todos os nove hospitais da UFRJ continuariam pertencendo ao Complexo, mesmo se fosse estabelecido o contrato com a estatal.
O professor Roberto Leher, representante dos titulares do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), defendeu que a votação de contrato com a Ebserh/MEC dependeria de uma sessão especial, pois isso implicaria mudança na formação do complexo de hospitais.
A questão foi colocada em votação pelo reitor, cujo resultado rejeitou a tese da necessidade de convocação de uma sessão especial. Essa decisão, realizada nos minutos finais da reunião, seguiu-se de um princípio de tumulto e a sessão foi encerrada.
A maior parte da reunião foi dedicada a discutir a solução dos problemas enfrentados pelos hospitais da UFRJ e também à apresentação dos pareceres das três comissões permanentes do Consuni: Legislação e Normas, Ensino e Títulos e Desenvolvimento.
As comissões avaliaram as três propostas encaminhadas em sessão anterior: a proposta da Reitoria, que indica a contratação da Ebserh/MEC, e duas contrárias ao contrato com a estatal – uma apresentada pelos professores Leher e Nelson Souza e Silva (diretor do Instituto do Coração Edson Saad) e outra da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra). Não houve consenso entre as comissões, que apresentaram pareceres divididos.
A palavra foi concedida, ainda, a participações externas ao Consuni, como o Conselho Acadêmico da Faculdade de Medicina, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ (Sintufrj), a Associação dos Docentes da UFRJ (Adufrj), Diretório Central dos Estudantes e Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).
Assista ao vídeo com a íntegra da sessão, na Web TV UFRJ.
Nota da reitoria sobre Consuni do dia 5/9
Representações no Consuni entraram em debate
Em vista da criação de um mandato tampão para a representação do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) e da indicação de representação para o Colégio de Aplicação da UFRJ (CAp/UFRJ) sem eleições diretas, Levi demonstrou preocupação com a legitimidade dos dois procedimentos perante o Regimento do Conselho e informou que não poderia acatá-los. “Como presidente do Conselho tenho obrigação de zelar pelas suas decisões, para que não sejam questionadas nem interna, nem externamente”, afirmou.
As indicações também foram levadas a pleito e a maioria dos conselheiros decidiu, em ambos os casos, manter as nomeações.
Professores condenaram violência durante a sessão
Nesta sexta-feira, 6/9, professores do Centro de Tecnologia manifestaram, através de nota enviada à Reitoria, preocupação com as agressões sofridas por professores que participaram da sessão extraordinária do Consuni. Confira a íntegra do documento:
Nota de Solidariedade
Em nome da Decania e das Unidades do Centro de Tecnologia manifestamos sua solidariedade a Vossa Magnificência, aos Membros do Conselho Universitário e aos participantes da reunião do dia 5/9/2013 que foram vítimas de agressão por ocasião da discussão sobre a gestão dos Hospitais Universitários da UFRJ.
Essa não é uma atitude democrática e nem compatível com a prática acadêmica.
Com os protestos de estima e consideração.
Walter Suemitsu
Decano do CT
Ericksson Almendra
Diretor da Escola Politécnica
Osvaldo Galvão
Diretor da Escola de Química
Luiz Pinguelli Rosa
Diretor da Coppe/UFRJ