Nota atualizada em 27 de agosto, às 19h: A Reitoria informa que a permanência do estudante no Brasil é custeada por sua família. Não procede a informação de que o mesmo tem "restrições financeiras". Para adesão ao referido programa, a família deve assinar um termo, confirmando possibilidade de destinar recursos para o aluno custear sua permanência no país. O programa PEC-G é administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo Ministério da Educação.
Nota oficial
A Reitoria da UFRJ vem acompanhando, com especial atenção e empenho, o caso do estudante guineense Delmar N’Taquina Lopes Siga, aluno da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU-UFRJ). Delmar foi preso em flagrante, no dia 15 de agosto, sob a alegação de roubo de aparelhos de telefone celular, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio.
A sua condição de estudante estrangeiro, negro, longe do amparo familiar mobiliza o apoio da Reitoria, que se empenha em garantir que sejam preservados seus direitos constitucionais e sua integridade física e moral. O esforço atual pretende fortalecer aquelas iniciativas cabíveis para auxiliar no esclarecimento do ocorrido, afastando em qualquer hipótese interferências de preconceitos de quaisquer espécies.
Na última semana, já foram realizados contatos com o Ministério das Relações Exteriores e Embaixada da Guiné-Bissau, além da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, que está atuando de forma bastante diligente, através do defensor público Felipe Lima de Almeida.
O Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Nacional de Direito (FND-UFRJ) também se mobilizou para apurar as circunstâncias envolvidas na prisão do estudante. Além da Chefia de Gabinete, seguem empenhados ativamente no acompanhamento do caso a direção da nossa Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – FAU, o Setor de Relações Internacionais (Scri) e a Divisão de Integração Acadêmica da Pró-reitoria de Graduação. A Chefia de Gabinete do Reitor trabalhou esta semana nas articulações necessárias para garantir tratamento adequado ao estudante e cooperar no que for possível.
A Reitoria está convicta de que toda a sensibilidade e atenção das autoridades responsáveis estarão sendo observadas neste caso e, em caráter muito especial, que se eliminem quaisquer suspeitas suscitadas relativas à alegação de racismo.
O aluno Delmar N’Taquina Lopes Siga integra o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação – PEC-G, administrado diretamente pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo Ministério da Educação.
Reitoria
Universidade Federal do Rio de Janeiro