Na última quinta-feira (4/7), o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ (Ifcs) realizou o debate “Belo Monte e a Questão Indígena no Brasil”. Estavam presentes como palestrantes os professores e antropólogos João Pacheco Oliveira e Antônio Carlos de Souza Lima, ambos do Museu Nacional da UFRJ. A mediação foi feita pela professora Maria Macedo Barroso, do Ifcs.
O professor João Pacheco deu início ao debate falando sobre o motivo da construção da Usina de Belo Monte. Segundo ele, há um antecedente histórico: “Na época da ditadura, em 1970, foi pensado um conjunto de hidroelétricas com uma grande rede de reservatórios que iria afetar a bacia do Rio Xingu”. Esse projeto acabou sendo abortado em 1989 devido à resistência indígena. Para Pacheco, o empreendimento atual não é tão grande quanto o anterior, e o contexto político não é o mesmo da ditadura. No entanto, os problemas e preocupações continuam surgindo.
“O lado mais assustador dessa construção é a diluição das responsabilidades e a aparente soma de boa vontade em fazer o melhor possível dentro da lei. De fato, nunca acontece da forma prevista, e os impactos e consequências não são freados, mas sim ativados”, disse.
Pacheco destacou também o papel da mídia na questão de Belo Monte e fez a pergunta: “Quem representa os índios?” Para ele, a ideia passada é a de que é um grupo que não quer a melhora do Brasil: “De um lado estão o governo e as empresas que querem o desenvolvimento do país; do outro estão os índios e as populações locais, um grupo minúsculo que estaria se opondo aos milhões de brasileiros”.
A queixa dos índios dentro desse processo é a de que eles não são ouvidos, e que o mecanismo de consulta prévia não funciona da maneira como deveria funcionar. Segundo o professor, os índios acabam se sentindo objeto de preconceito, hostilidade e insegurança, e como não são ouvidos escolhem outro caminho: “O único canal aberto aos índios é o da violência, da ocupação. Eles acabam se colocando na posição de infratores”.
Atualmente, a representação dos índios está nas mãos da Funai (Fundação Nacional do Índio), e, segundo o professor Antônio Carlos, essa não é a melhor opção: “A tutela é uma forma de dominação”.
Para ele, o que falta é informação para que as pessoas saibam mais sobre os indígenas no Brasil: “Na imaginação social que parece nunca ser desconstruída, nós somos protetores e os índios são criaturas frágeis”. E completa: “É preciso se livrar desse preconceito, por mais bem-intencionado que ele seja”.
O professor João concorda com esse pensamento: ”Não há a ideia na consciência brasileira de que o índio possa ser não primitivo”.
Ao final, Antônio Carlos disse que a questão é muito mais complexa, e que é preciso entender a diversidade de fatores sociais: “As coisas não se resolvem meramente pela lei”.
Para encerrar, a professora Maria Barroso disse que a situação em que os índios não são ouvidos pode ser comparada à das manifestações que estão acontecendo no país, e que é sempre importante debater essas questões: “Não devemos desistir de entender quais as linhas de força que estão por trás dessas situações, porque elas não são tão novas assim. Elas nos falam de um Brasil que há muito tempo não dá espaço para a sua população, para a construção de cidadania e de canais de comunicação política que funcionem efetivamente”, concluiu.