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Justiça garante à UFRJ uso pleno de imóvel na Venceslau Brás

Depois de três anos sem poder fazer grandes intervenções no imóvel onde funcionava a casa de shows Canecão, a UFRJ acaba de ganhar na justiça o direito de retirar do interior do local os bens do antigo ocupante. Por decisão judicial, a UFRJ era obrigada a manter no imóvel objetos como cadeiras e mesas, documentos e até salas lacradas.

 

Depois de três anos sem poder fazer grandes intervenções no imóvel onde funcionava a casa de shows Canecão, a UFRJ acaba de ganhar na justiça o direito de retirar do interior do local os bens do antigo ocupante. Por decisão judicial, a UFRJ era obrigada a manter no imóvel, além de objetos como cadeiras, mesas e documentos, até salas lacradas.

A decisão do juiz Walner de Almeida Pinto, da 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, foi divulgada nessa terça, 9/4, após pedido de audiência da própria UFRJ. O antigo ocupante do imóvel tem dez dias para retirar os bens. Caso não o proceda, a universidade terá autonomia para decidir o destino de mobiliário, caixas e outros objetos.

“A partir da agora, a UFRJ e seu Fórum de Ciência e Cultura, responsável pelo espaço, estarão em condições de proceder à licitação das obras para recuperação da casa de espetáculos, que foi entregue completamente deteriorada. No mais breve espaço de tempo possível, a sala de espetáculos será restituída à comunidade universitária, à classe artística e à cidade do Rio de Janeiro como espaço público consagrado à arte e à música popular brasileira”, comemorou o coordenador do FCC, Carlos Vainer.

A decisão, que atende à solicitação da UFRJ e do procurador federal regional Marco Di Iulio, vem consolidar a plena e definitiva reintegração da posse do imóvel pela UFRJ, que desde outubro de 2010 defrontava-se com o fato de que deveria guardar e zelar pelos bens ali deixados à sua revelia. A reintegração de posse ocorreu após batalha judicial, que durou 39 anos.

“Reforço que o resultado obtido é fruto de um sólido trabalho de equipe, envolvendo a Procuradoria Federal da 2ª Região, a Procuradoria Federal da UFRJ e o Fórum de Ciência e Cultura”, disse a pró-reitora de Gestão e Governança, Aracéli Cristina.

Propriedade da UFRJ, mas patrimônio da cidade e de sua cultura musical, o local abrigará a “Arena Minerva de Música e Arte”, nome provisório para um novo equipamento cultural de uso público no Rio de Janeiro.

Clique aqui para ler a consulta pública sobre o uso do espaço

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