À Comunidade Universitária
Encaminho para conhecimento uma nota de esclarecimento da Reitoria da UFRJ. A
nota antecipa-se a uma matéria que será veiculada, neste domingo, no programa
Fantástico, da TV Globo, que vai explorar os problemas da UFRJ e atacar a
credibilidade da maior instituição federal de ensino superior do país.
Em nome da Diretoria da Coppe, manifesto repúdio veemente a distorções de
informações que visam denegrir a nossa universidade através do ataque a dois
reitores: Aloisio Teixeira e Carlos Levi.
Conclamo a comunidade universitária, professores, alunos e funcionários
técnico-administrativos a reagirem com energia para restabelecer a verdade
perante a opinião pública.
Informações adicionais estão disponíveis na página da UFRJ na internet.
Atenciosamente,
Luiz Pinguelli Rosa
Diretor
COPPE/UFRJ
Cidade Universitária, 08 de novembro de 2012
Nota da Reitoria
Esclarecimentos Necessários
Conforme já informado anteriormente ao Conselho Universitário, em julho de 2010, pelo então reitor Aloisio Teixeira, a Controladoria-Geral da União – CGU instaurou Processo Administrativo Disciplinar – PAD envolvendo dirigentes da nossa universidade. O cerne do Relatório Final produzido pela Comissão responsável pelo PAD – CGU, encaminhado à apreciação do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, e levado ao conhecimento do Ministério Público Federal – MPF e do Tribunal de Contas da União – TCU, refere-se à celebração de contrato com o Banco do Brasil relativo à administração da folha de pagamentos dos servidores da UFRJ. A Comissão Investigativa acusa o nosso ex-reitor Aloisio Teixeira de ter promovido “irregular dispensa de licitação” ao ter contratado diretamente o Banco do Brasil, mesmo que apoiado no competente parecer favorável da nossa Procuradoria Geral, com a interveniência de uma das nossas fundações de apoio, credenciada por este Conselho Universitário e reconhecida, tanto pelo Ministério da Educação, quanto pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Dessa interpretação, mesmo não identificando qualquer indício de dolo ou malversação dos recursos, a Comissão sustentou a sua tese de “lesão ao Erário”, por desvio de recursos públicos para uma instituição privada, no caso a Fundação Universitária José Bonifácio – FUJB. Na esteira desse equívoco, foram construídas as imputações de improbidade elencadas no processo, atingindo, também, o atual reitor, à época, pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento; o responsável pelo Setor de Convênios e Relações Internacionais – SCRI; e o chefe de Gabinete do Reitor, à época.
O alegado “desvio” de recursos à “entidade privada” se revela falacioso e improcedente, uma vez que há previsão legal expressa acerca da viabilidade da contratação direta das fundações de apoio às universidades federais, prática absolutamente comum em todas as Instituições Federais de Ensino Superior. Ressalve-se, ainda, que a Fundação Universitária José Bonifácio – FUJB teve sua criação prevista em lei, que autorizou a UFRJ constituir sua fundação de apoio a partir de instituições públicas e privadas, submetida ao controle externo, e só existe para servir à Universidade Federal do Rio de Janeiro.
O absurdo da acusação pode ser facilmente evidenciado, uma vez que desde sempre o Banco do Brasil é responsável pela administração da folha de servidores da UFRJ e patrocinava apoio a eventos e programas da UFRJ, de forma direta e inorgânica aos organizadores dos eventos que procuravam as agências do Banco do Brasil. Com a celebração do primeiro convênio, em janeiro de 2005, a UFRJ buscou submeter o patrocínio do Banco do Brasil a critérios objetivos e impessoais, mediante Edital Público, competindo ao próprio Banco do Brasil, e não à UFRJ, realizar as respectivas contratações e pagamentos das despesas envolvidas. A partir de agosto de 2007, os recursos passaram a ser repassados, através de parcelas anuais, e administrados com a interveniência da FUJB, tradicional fundação de apoio da UFRJ. E, por fim, como cogitar em “lesão ao Erário” se o referido contrato com o Banco do Brasil permitiu, através do aporte de recursos substanciais à UFRJ, R$ 43,52 milhões, repassados pelo Banco do Brasil à FUJB, em 5 parcelas anuais, sendo R$ 8 milhões para completar as ansiadas obras do nosso Restaurante Universitário Central, e o restante utilizado sempre no interesse da UFRJ.
Numa fase, quando a UFRJ ainda convivia com dificuldades orçamentárias bastante graves, esses recursos permitiram que fossem atendidas necessidades urgentes e demandas históricas da UFRJ, incluindo, além da construção de restaurante universitário, apoio a mais de duas centenas de eventos acadêmicos, a realização de mais de cinquenta intervenções e obras de diferentes tipos e portes necessárias para recuperar parte da infraestrutura física da universidade.
Soa, portanto, como uma perseguição inominável e injustificável à UFRJ, o fato de somente a relação entre a UFRJ e a FUJB ser questionada, e não aquelas absolutamente idênticas levadas a cabo pelas demais Instituições Federais de Ensino Superior.
Chega a ser irônico que a UFRJ, tendo sido a única das Instituições Federais de Ensino Superior que se mobilizou para negociar este tipo de apoio financeiro de instituição prestadora dos seus serviços bancários, acabe tendo seus dirigentes responsabilizados por causar “lesão ao Erário”. A própria decisão de adotar a interveniência da FUJB para gerenciar a execução dos recursos procurou, no espaço dos limites legais, afastar riscos e viabilizar o efetivo uso dos recursos envolvidos, papel principal do gestor público comprometido com a defesa intransigente dos interesses da Administração.
Mesmo que tais acusações estejam hoje parcialmente prejudicadas em razão do falecimento do nosso ex-reitor Aloisio Teixeira, há aqui uma oportunidade única de se preservar sua memória em face de injusta imputação que o afligiu, intensa e profundamente, no final da sua vida. Há que se ter a obrigação moral de proteger a sua biografia, construída através do seu competente trabalho demonstrado nas várias posições públicas que ocupou, pelo seu reconhecido papel de grande educador brasileiro, um homem de notável caráter, reconhecido espírito público e muita integridade moral.
Carta Aberta aos Alunos
Prof. Ericksson Almendra
Diretor
Escola Politécnica
Prezados Alunos
Esta mensagem se destina a todos os alunos da Escola Politécnica preocupados com a sua Universidade.
Nos últimos dias, a UFRJ tem sido procurada por repórteres para apurar denúncias contra os nossos ex e atual reitores e outros dirigentes. É de se prever, portanto, que nos próximos dias alguma reportagem, tendo como manchete o título desta mensagem, saia nos jornais e televisões.
Vamos aos fatos.
A UFRJ negociou com o Banco do Brasil um aporte de recursos em troca da manutenção das contas salariais de professores e funcionários. Foi a única Universidade que fez isso. Todo o processo foi aprovado pela Advocacia Geral União. O contrato foi assinado e os recursos começaram então a ser repassados à FUJB, a Fundação Universitária José Bonifácio, e utilizados pela UFRJ na construção dos bandejões, no apoio a eventos, inclusive estudantis, reformas etc.
Anos depois, uma auditoria da CGU apontou que isso seria um desvio de recursos públicos para uma entidade privada, a FUJB. O ex e também o atual reitor nunca esconderam esses fatos, antes, pelo contrário, sempre comunicaram cada passo desse processo ao Conselho Universitário.
A FUJB é uma entidade pública de direito privado. Foi criada por Lei do Congresso Nacional. É pública. Mas, por decisão do poder público, é regida de forma diferente, para ter mais agilidade administrativa, justamente porque as universidades precisam disso, por isso é dita de direito privado.
Interpretar uma Fundação Universitária como entidade privada é, no mínimo, um erro grosseiro. Como dizer que houve desvio de recursos públicos se cada centavo dos recursos foi empregado na UFRJ? Todas as Universidades Federais tem tais fundações, algumas têm mais de uma. A UFRJ tem também a Coppetec que gere, por exemplo, a maioria dos recursos dos contratos com a Petrobras. Isso também seria desvio de verbas públicas?
Curioso observar que esse tipo de notícia ocorre frequentemente na época dos vestibulares. São os assaltos, as goteiras, as rachaduras, as denúncias… Em algumas semanas os alunos que fizeram o ENEM escolherão as universidades que cursarão. A quem interessa nos desmoralizar?
Eu acompanhei todo este processo desde o início, pois era membro do Consuni à época. Por isso estou convidando a todos os interessados em ter mais informações para uma conversa na terça feira, 13/1, às 12 horas, na D220.
At.
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Prof. Ericksson Rocha e Almendra
Diretor da Escola Politécnica da UFRJ