No dia 10 de dezembro, segunda-feira, das 9h às 18h, a Ouvidoria-Geral da UFRJ realizará no Auditório Manoel Maurício de Almeida Albuquerque, Av Pasteur, 250, no campus da Praia Vermelha, o seminário "Direito à informação, transparência e participação", em comemoração ao Dia dos Direitos Humanos.
Na ocasião o dr. David Capistrano da Costa Filho, formado pela Faculdade de Medicina da UFRJ, médico sanitarista e ex-prefeito de Santos, receberá uma homenagem póstuma pela contribuição significativa à saúde no Brasil, e, consequentemente, pela sua defesa intransigente aos direitos humanos.
O referido seminário é uma excelente oportunidade para a troca de ideias, debate e reflexão sobre o tratamento e a implementação da Lei de acesso à Informação nos órgãos públicos federais, nesses 6 seis meses, desde a sua entrada em vigor.
Estarão presentes, além do ouvidor-geral da União, que proferirá a palestra sobre a Lei de Acesso à Informação e a promoção de uma cultura de participação, os ouvidores do Ministério da Fazenda, do Ministério das Comunicações, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Advocacia-Geral da União, que integrarão a mesa-redonda que abordará o tema Ouvidorias Públicas e o Acesso à Informação.
Além do acesso à informação como direito humano fundamental, a mediação como instrumento alternativo de solução de conflitos será tema de palestra na parte da tarde.
A programação pode ser consultada no portal da Ouvidoria, www.ouvidoria.ufrj.br. A ficha de inscrição deverá ser preenchida e enviada para o e-mail comunicados@ouvidoria.ufrj.br.
O seminário é gratuito, entretanto, como os lugares no auditório são limitados, a participação, com a entrega de certificado, ficará sujeita à confirmação da inscrição.