Cidade Universitária, 18 de novembro de 2012
A quem interessa atacar a UFRJ?
Assistimos indignados à matéria veiculada no Fantástico. O ataque feito ao falecido reitor, Aloisio Teixeira, fere os mais elementares princípios éticos. Não resta dúvida que sua ação para expansão da universidade pública e sua cruzada em prol do acesso das populações historicamente excluídas do ensino superior ainda incomoda a muitos privilegiados.
Chama-nos atenção que os cidadãos mencionados na matéria tenham tomado conhecimento de Ação Civil Pública através de um e-mail enviado pela direção de jornalismo da TV Globo à Reitoria da UFRJ, no dia 16 de novembro, e não através dos meios oficiais. Salientamos que, até o momento da veiculação da matéria, nenhuma das pessoas citadas havia recebido qualquer notificação oficial, o que contraria os mais elementares princípios democráticos.
Sobre o contrato UFRJ-Banco do Brasil e sua relação com a Fundação Universitária José Bonifácio
Como reconhecido pela própria reportagem, a UFRJ sustenta ser um equívoco a interpretação da comissão da CGU de que o contrato entre a Universidade e o Banco do Brasil é irregular. Reafirmamos que a contratação do Banco do Brasil foi feita de forma absolutamente legal, com necessário parecer favorável da Procuradoria Geral da UFRJ. A participação de fundação de apoio é uma prática comum a todas as universidades federais, não sendo exclusividade da UFRJ, e tem total amparo legal. A versão da comissão da CGU gera completa insegurança jurídica para todas as universidades federais do país.
Contratação de serviços
A UFRJ teve acesso ao termo de defesa e constatou que, em outubro de 2010, a Universidade se empenhou para participar de edital da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior), e para isso contratou a Turbulência Consultoria, que se responsabilizou pela criação de um website institucional com a qualidade e prazo exigidos.
“Notas frias”
[Atualização em 21 de novembro] Retificação. Comprometida sempre e acima de tudo com a legalidade e a transparência de suas ações, a Reitoria da UFRJ tem a obrigação de reconhecer que, sobre a questão das “notas frias”, a Rede Globo demonstrou agir com responsabilidade e correção ao apurar os fatos apontados no relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). Até o momento, a Reitoria havia reproduzido as defesas apresentadas pelos servidores citados. Com base nos fatos denunciados pelo RJ-TV, a Reitoria se compromete a realizar criteriosa investigação para apurar responsabilidades e adotar as medidas cabíveis, a partir dos princípios legais que regem a administração pública.
Contratação de buffet
Em relação à 1000 Mark Buffet, a reportagem não mencionou que a questão já é objeto de uma comissão de sindicância instaurada pela universidade, conforme comunicado pela UFRJ à emissora, através de nota, enviada no sábado, 17 de novembro.
Residência estudantil
Como também informado previamente à emissora, a UFRJ abriu licitação para obras de reforma geral da Residência Estudantil no dia 12 de novembro deste ano. Os recursos destinados à ação somam R$ 11 milhões e o prazo estimado para conclusão das obras é de 20 meses.
Hospitais Universitários
A dificuldade vivenciada pelo Hospital Universitário Clementino Fraga Filho – HUCFF faz parte de um contexto que atinge todos os hospitais universitários federais. O HUCFF vem passando por obras de reparo em quase todos os andares (cerca de R$ 19 milhões), com destaque para reparos estruturais, ansiados há anos por todos que utilizam o hospital. No Hospital-Escola São Francisco de Assis, está em curso um conjunto de obras de recuperação parcial de sua estrutura, no valor total de R$ 12,6 milhões de reais.
Considerações finais
Mesmo antes de conhecido o resultado final, cabe esclarecer que o relatório da comissão constituída no âmbito da CGU deixa claro que, em nenhum dos casos sob exame, houve dolo, o que significa que todos os nossos servidores e dirigentes agiram no interesse do serviço público. A Universidade aguarda confiante o resultado do processo na esfera administrativa.
Reitoria
Universidade Federal do Rio de Janeiro