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Instituto Federal de Brasí­lia visita Ouvidoria da UFRJ

Jean Souza e Paulo Hora

 No dia 23 de agosto, a Ouvidoria da UFRJ recebeu a visita de três representantes do Instituto Federal de Brasília – IFB, que está implantando uma Ouvidoria própria. Os visitantes assistiram a uma apresentação da Ouvidora Geral da UFRJ, professora Cristina Riche, e tiraram dúvidas sobre os procedimentos habituais do serviço, sobre o Serviço de Informação ao Cidadão, previsto na Lei 12.527/2011, o papel, a missão de uma ouvidoria pública, e a sua inserção na defesa dos direitos humanos fundamentais.

De acordo com a professora, a Ouvidoria é um instrumento da democracia participativa, tem uma atuação unipessoal, uma função multidisciplinar, busca continuamente estabelecer uma ponte entre o cidadão e a instituição pública, para a construção do bem comum. A Ouvidoria não tem atribuição executiva, investigativa, nem mesmo deliberativa, ela atua na mediação dos conflitos.

“A visita objetivou ter conhecimento de uma Ouvidoria efetivamente implantada, o que contribuirá sobremaneira para o processo de implantação no Instituto Federal de Brasília, em fase de desenvolvimento. Saliento que a visita realizada na Ouvidoria desta instituição foi uma indicação da Ouvidoria Geral da União/CGU”, disse Bibiani Borges, responsável pela implantação do serviço no IFB.

“É função da Ouvidoria promover o acesso à informação como um direito público do cidadão, um direito fundamental, dever do Estado, já que a falta de informação, de conhecimento, de comunicação gera um déficit de cidadania e de civilidade. A ouvidoria é um remédio constitucional que contribui para tratar a apatia política, para estimular a participação cidadã e viabilizar o controle social”, disse Cristina.

Na UFRJ, o serviço procura transformar a cultura da reclamação em cultura de participação, realiza um diagnóstico de situação, a partir das mensagens e pedidos recebidos, prepara, com base na análise dessas manifestações, recomendações a serem analisadas pelos gestores responsáveis. Ouvidoria não é “fale conosco”, não é “central telefônica”, e não se confunde com sindicato, com auditoria, nem corregedoria, ressalta a professora Riche.

Cristina explicou que, no sistema de Ouvidoria da universidade, as manifestações são classificadas em informações, reclamações, elogios, sugestões e denúncias. A identificação do manifestante pode ser aberta, fechada ou anônima. Falou, ainda, sobre a realização das pesquisas de visibilidade e de satisfação na Ouvidoria da UFRJ.

Criado em 2008, o IFB compõe a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O Instituto é uma autarquia federal e oferece Educação Profissional gratuita, na forma de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores (FIC), educação profissional técnica de nível médio e educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação, articulados a projetos de pesquisa e extensão.