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Lei de Cotas é discutida no Consuni

Na última quinta-feira, 13 de setembro, na reunião do Consuni, a questão da reserva de vagas para alunos negros, pardos e índios foi colocada em pauta.

Na última quinta-feira, 13 de setembro, na reunião do Consuni, a questão da reserva de vagas para alunos negros, pardos e índios foi colocada em pauta. A decisão, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em agosto, prevê que as universidades federais terão quatro anos para adaptar seus sistemas à lei de reserva de cotas. Segundo a nova lei, 50% das vagas serão reservadas, sendo 25% para os que comprovarem baixa renda e 25% para alunos negros, pardos ou índios.

Diana Maul de Carvalho, relatora da resolução e membro  do Centro de Ciências da Saúde (CCS), destacou que uma das principais preocupações da UFRJ em relação à aplicação da lei de cotas é a permanência do aluno na faculdade.

A professora afirmou que é preciso que o MEC ceda recursos para que a universidade tenha capacidade de suprir as necessidades desses alunos e que seja criado um estudo dos impactos da aplicação da lei de cotas visando ao planejamento político e pedagógico da própria universidade. “É fundamental que o conselho acompanhe e se manifeste ativamente para que de fato as condições de permanência do aluno sejam garantidas”, disse Diana Maul.

O reitor Carlos Levi afirmou que há um esforço do governo federal em prol da permanência dos alunos ingressos por cotas nas instituições federais, mas que é preciso adequar a decisão às necessidades da UFRJ.

Lúcia Rabello, membro titular do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), ressaltou que a medida deve ser acompanhada por outra  da própria UFRJ, em que as decisões e visões da instituição sejam preservadas e a proposta de acompanhamento sugerida pelo conselho não funcione apenas como um adendo.

Um dos representantes do corpo discente, o conselheiro Tadeu Alencar, opinou sobre a questão dizendo que as políticas de permanência são importantes para os alunos cotistas e que a implantação dessa lei é uma oportunidade de discutir o assunto em conjunto com a comunidade universitária.

A resolução foi aprovada pela maioria do conselho. A UFRJ reserva, desde 2010, 20% de suas vagas para alunos oriundos de escolas públicas estaduais e municipais.