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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Nota do Coordenador do Fórum de Ciência e Cultura, prof. Carlos Vainer, sobre show realizado no imóvel da Avenida Venceslau Brás, 215.

Foi com enorme perplexidade que tomamos conhecimento de matéria publicada pelo “Globo on line”, sob o título “Jards Macalé desafia UFRJ e faz show pelo Dia dos Pais em frente ao Canecão”, em que o artista ataca a Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Diante deste ataque, cabe esclarecer à comunidade universitária o que segue:

1) Já por diversas vezes a Reitoria e a Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura têm advertido o DCE e os estudantes que ocupam o imóvel da Avenida Venceslau Brás, 215 dos riscos que correm com a ocupação e, sobretudo, com a promoção de eventos que atraem grande público. As precárias condições do espaço, da rede elétrica, do telhado e dos extintores expõem os ocupantes a graves riscos de acidentes, conforme o comprovam vários laudos, inclusive por equipe coordenada pelo professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo indicado pelo próprio DCE.

2) Em memorando ao DCE e em recente nota pública, divulgada pelo Portal da UFRJ, a Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, com a anuência do Magnífico Reitor, colocou à disposição imóveis contíguos ao espaço ora ocupado, na Rua Lauro Muller 1 (antigo bingo) e na Rua Lauro Muller 3 (Casa da Ciência), de modo a assegurar aos estudantes o direito de livre manifestação, mas em ambiente de total segurança.

3) O Fórum de Ciência e Cultura entrou em contato com o artista Jards Macalé para informá-lo das condições precárias para a realização de show e, de forma respeitosa, colocou à disposição outros espaços para que se apresentasse e manifestasse sua solidariedade aos estudantes.

Nestas condições, soa impertinente, desrespeitosa e inaceitável a acusação de que a UFRJ pretende constranger, seja a liberdade de manifestação dos estudantes, seja a liberdade de manifestação artística. Move-nos apenas, movidos pelas responsabilidade de zelar pela integridade física de nossos estudantes e dos que acorrem aos eventos por estes promovidos, a preocupação em evitar que tenhamos que lamentar, amanhã, acidentes graves.

Leia abaixo a carta enviada na última 6ª feira, após conversa com a Sra. Maria Braga, empresária do artista. Poder-se-á constatar a delicadeza e respeito com que tratamos o artista pelo qual nutrimos grande admiração.

Do Prof. Carlos Vainer
 Coordenador do Fórum de Ciência e Cultura
 Universidade Federal do Rio de Janeiro

Para Ilmo. Senhor Jards Macalé

 Prezado Senhor,

Dirijo-me ao Senhor na qualidade de Coordenador do Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o que me coloca na condição de responsável pela administração do imóvel desta Universidade, sito à Avenida Venceslau Brás 215, onde funcionou, à revelia da UFRJ, a empresa Canecão.
 
Acredito ser de seu conhecimento, que após uma longa lide judicial, que durou décadas, a UFRJ foi reintegrada da posse do referido imóvel em 2010. Desde então, mais que qualquer instituição, cidadão, jovem, músico ou artista desta cidade, a UFRJ tem estado empenhada em promover o mais rapidamente possível o restabelecimento das condições para que aquele espaço volte a ser destinado a atividades culturais e artísticas, restituindo desta forma à cidade do Rio de Janeiro tão importante equipamento cultural. Se a restituição daquele espaço à sua tradicional ocupação ainda não ocorreu, tal não se deve à UFRJ, mas ao antigo ocupante, que, de maneira reiterada, tem se recusado a esvaziar o imóvel, que continua a ocupar com bens de sua propriedade, gerando uma situação que inviabiliza a plena posse e domínio pela UFRJ. Por mais de 10 vezes a Justiça intimou o antigo ocupante a remover seus bens, mas este se recusa a cumprir tal mandado, inclusive através de expedientes que consistem em esconder-se para não receber as intimações das mãos dos oficiais de justiça.

Ademais, e esta é a questão que, de certa forma, explica a presente correspondência, como poderá ver adiante, o antigo ocupante praticamente depredou o imóvel, que não poderá ser recolocado em uso antes da realização de importantes e custosas obras de recuperação, que estão sendo providenciadas pela UFRJ. Concretamente, isto quer dizer que o imóvel, segundo vários laudos técnicos, não oferece condições minimamente seguras, seja do ponto de vista da estrutura, seja do ponto de vista de suas redes elétrica e hidráulica, para acolher grande número de pessoas.

Esta a razão pela qual, quando solicitados pelo Diretório Central dos Estudantes Mário Prata a ceder aquele imóvel para a realização de atividades artísticas e culturais, oferecemos como alternativa dois espaços vizinhos, sitos à rua Lauro Muller, 1 (onde antes funcionou uma casa ilegal de jogos e que também foi restituído à UFRJ) e à rua Lauro Muller, 3 (onde funciona a Casa da Ciência, também da UFRJ). O DCE já foi reiteradamente advertido do risco que correm os ocupantes e, fato mais grave, todos aqueles que convidam a se aglomerar naquele espaço para espetáculos e shows que atraem grande número de pessoas (ver anexo Memorando encaminhado ao representante do DCE no Conselho Diretor do Fórum de Ciência e Cultura).

A UFRJ e seus dirigentes respeitam e preservam o direito de livre expressão e manifestação de todos os segmentos de nossa comunidade universitária, mas não poderiam, sob pena de tornarem-se cúmplice, omitir-se neste momento, quando estudantes, na legítima e justa luta em defesa da Educação Pública e Gratuita, expõem, de maneira pouco responsável, a si mesmos e aos que atraem para aquele espaço, a graves riscos.

Tendo sido informado de que o Senhor havia aceito convite para fazer apresentação artística naquele espaço, sinto-me na obrigação de informá-lo que:

1. Tal atividade, caso se concretize, se realizará sem a devida autorização da UFRJ;

2. Através de correspondência formal, a Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura advertiu o DCE dos riscos existentes, responsabilizando-o por qualquer acidente que traga prejuízo seja ao patrimônio da UFRJ, seja ao patrimônio de terceiros que se encontram naquele espaço sob a guarda da Universidade, seja, sobretudo, o que mais tememos, à integridade física dos artistas e assistentes dos eventos previstos;

Pessoalmente, sou admirador tanto de sua obra artística quando de seu engajamento na luta pela Educação Pública em nosso país, e prezo o compromisso de cidadãos e artistas que colocam seu talento e suas competências a serviço desta e de outras batalhas pela justiça social. Isso não obstante, e em razão mesmo da admiração e respeito que nutro pelo Senhor, julgo indispensável chamar sua atenção para os graves problemas em que se poderá ver envolvido, caso não tenha a devida informação.

Estou certo de  que o Senhor compreenderá esta correspondência como uma prova de nossa consideração e de nossa  preocupação em evitar que uma eventual falta de informação o leve, pela natural simpatia que o movimento destes jovens provoca em todos nós, possa vir a ter conseqüências indesejáveis

Coloco-me a sua disposição para um encontro em que possa prestar-lhe mais completas e detalhadas informações. Se for de seu interesse, poderemos fazer juntos uma visita à casa de espetáculos, para que possa constatar in loco o estado em que se encontra e os riscos que aglomeração de pessoas pode provocar. Igualmente, espero contar com seu apoio para a campanha que a UFRJ em breve lançará para construir, naquele endereço, um espaço público amplo, diverso, generoso, não comercial, consagrado à arte, à educação e à cultura.

De seu admirador,

Atenciosamente,

Prof. Carlos Vainer
Coordenador
Fórum de Ciência e Cultura
Universidade Federal do Rio de Janeiro