Exclusivo: em entrevista ao Setor de Comunicação do Nepp-DH, o líder do MST fala sobre movimentos sociais, América Latina, novo Código Florestal, megaeventos e financiamento de campanhas eleitorais.
João Pedro Stédile, economista e dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), encerrou, no último dia 16, a série de palestras do curso de extensão “História dos movimentos sociais no Brasil: do século XIX aos nossos dias”, realizado pelo Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (Nepp−DH). Após a aula sobre os movimentos sociais no campo, Stédile concedeu uma entrevista ao Setor de Comunicação do Nepp−DH, opinando sobre questões do atual cenário político-social brasileiro, como a realidade econômica da América Latina e do Brasil, o novo Código Florestal e o uso de recursos públicos em campanhas políticas.
Numa entrevista, durante o período eleitoral, em 2010, o senhor pontuou as principais diferenças entre as duas candidaturas que aglutinaram o maior número de eleitores: Dilma Rousseff e José Serra. De acordo com o senhor, Dilma permitiria um cenário de articulação de forças mais favorável aos movimentos sociais, além de mudanças na política agrária brasileira, entre outras vantagens. O senhor acha que, depois de dois anos de governo, mudanças expressivas já ocorreram? E o governo da Dilma está sendo, de fato, mais favorável em termos de conquistas sociais?
João Pedro Stédile: O principal é nós entendermos a natureza do governo Dilma, que mantém as mesmas características que nós tínhamos prognosticado antes das eleições. O governo Dilma é uma espécie de frente política de diversas classes, que vai desde setores da burguesia nacional de classe média até a classe trabalhadora, setores dos camponeses e os mais pobres. Essa frente política foi possível de ser construída, primeiro, pela liderança carismática do Lula, que é um fator de unidade; segundo, pelas forças organizadas de partidos e sindicatos que havia em torno dela; e terceiro, por interesse de classe. Essas forças imaginaram se unir para que o governo Dilma pudesse voltar a um processo de desenvolvimento industrial do país, naquilo que eles mesmos denominaram “neodesenvolvimentismo”. Do outro lado, as outras forças representadas por José Serra eram outro tipo de frente política. Era uma frente política representada pela burguesia brasileira mais subserviente ao capital financeiro, pelas empresas multinacionais e setores despolitizados da população brasileira. E o projeto deles era a retomada do neoliberalismo e da inserção subordinada do Brasil no cenário capitalista internacional. Logo, era necessário derrotá-los. Agora, quais são os limites que o governo Dilma está enfrentando? Os limites são que não basta fazer uma frente política para ganhar as eleições, para, daí, fazer mudanças no projeto: é preciso ter o projeto. E essas forças que compõem o governo não têm unidade suficiente para construir um projeto de nação e para sustentar as mudanças estruturais necessárias que levem ao enfrentamento do capitalismo internacional. Por isso nós estamos vivendo agora, nos últimos meses, uma “agudização” desse enfrentamento, e a tendência é de que comece a ficar mais claro que, para o governo Dilma, de fato, implementar um processo que retome o crescimento do país e o crescimento industrial, é preciso fazer mudanças estruturais. A expectativa não é de que o governo Dilma resolva por nós, mas que consiga politizar o debate na sociedade sobre as mudanças necessárias.
Mas o senhor acha que as condições no governo se tornaram de fato mais favoráveis às relações, ou tudo continua como anteriormente?
Stédile: Não se pode julgar o ambiente político da sociedade só pelo governo, pois existem dezenas de fatores que influenciam. De certa forma, como característica ideológica, o governo Dilma é continuação do governo Lula, ou seja, um governo de frente política, não é um governo popular nem é um governo da classe trabalhadora. Então, para que nós tenhamos mudanças mais sólidas e um tema de debate para o projeto, é preciso que a classe trabalhadora seja mais inserida e incisiva. E eu acho que, de certa maneira, em alguns setores da esquerda ainda se cai nessa ilusão de esperar pelo governo, mas nós temos que tomar a iniciativa de politizar e fazer o debate sobre o projeto.
O senhor disse, na mesma entrevista, ser a favor de uma integração econômica latino-americana e, inclusive, de se criar uma moeda única na América Latina. Não estaríamos sujeitos a problemas semelhantes ao que enfrenta a Europa agora, com a crise grega, já que os índices de desenvolvimento da América Latina também são bastante desiguais?
Stédile: Há uma disputa política na América Latina em torno de projetos. Há setores da elite no continente que querem uma associação dependente com os Estados Unidos, uma espécie de “neocolonialismo” − é a postura do governo da Colômbia, do Chile, do México. Há outro projeto que é de integração capitalista: uma integração de infraestrutura, de energia, mas nos marcos do capitalismo. E há um terceiro projeto, que nós chamamos de Alba, que é a necessidade de uma integração popular da América Latina, de governos e movimentos sociais para fazer frente ao imperialismo. Esses três projetos se enfrentam todo o tempo. No projeto da Alba, o que nós temos dialogado com os governos é que é necessário construir um instrumento alternativo ao dólar, porque os EUA usam o dólar para espoliar as nossas economias. Porque eles têm a “maquininha”, botam pra funcionar, e todo mundo que usar o dólar está dependente deles. Então, a defesa do projeto Alba é ter uma moeda única para as relações econômicas entre os países, que seja nossa, e não dos EUA. E, claro, manteríamos a moeda de cada país, porque cada país tem que ter a soberania da sua moeda, pois, se não tiver moeda, acontece igual ao que houve na Grécia.
O que o senhor acha da postura “otimista” do governo, vangloriando-se de tantos investimentos para melhorar a imagem internacional do Brasil, como a realização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos, quando ainda há muito que fazer em relação aos investimentos básicos como educação e saúde e à continuidade de projetos sociais de diminuição da pobreza?
Stédile: Eu acho que é uma polêmica. É claro que a população se sente com autoestima elevada com a vinda da Copa, com todo esse clima; é claro que o governo está colocando muito dinheiro nessas obras, e é claro também que essas obras não influem em nada na sociedade, no bem-estar da população, com exceção de algum trem aqui, acolá. Mas também é evidente que não são esses 7 ou 8 bilhões de reais aplicados em obras da Copa que decidem a economia Brasileira, e espero que a Dilma tenha essa consciência. Para a economia, o governo precisa investir 30% do PIB em indústrias. Trinta por cento sobre R$ 3 trilhões é muito dinheiro, é quase um trilhão que precisa ser investido. Então, R$ 8 bilhões não pesam tanto. Tanto é que nós estamos pedindo como luta também os 10% do PIB para a educação, o que significa que teremos que investir R$ 200 bilhões na educação, dos R$ 80 bi que são hoje. Portanto, também as obras não precisam ser transformadas numa panaceia de que agora não vai haver dinheiro para nada. Entraram nessa “fria” de aceitar a Copa, agora vamos aguentar. Mas eu digo também, não vamos nos perder nesse debate. Isso é um debate secundário, o debate central é: "Qual é o projeto pro Brasil? Quais os investimentos que temos que fazer? Onde nós vamos colocar o dinheiro público? Em vez de botar em bancos a dívida, em vez de pagar aos bancos pelo superávit primário, vamos botar na indústria nacional, em pequenas e médias empresas, na agroindústria cooperativa dos assentamentos, na educação, no transporte público, encher de metrôs e trens todo o país, em vez do automóvel". É esse o debate a ser feito. Senão caímos no que a imprensa quer, desviar a atenção para a Copa, e a burguesia continua “nadando de braçadas”.
Qual o papel da Organização das Nações Unidas na visão do senhor? Ela exerce alguma influência no que pode ajudar a luta social? Qual papel ela deveria fazer?
Stédile: As Nações Unidas estão numa crise, porque o capitalismo se internacionalizou: 500 empresas controlam 56% do PIB mundial. Aqui, no Brasil, 100 empresas controlam mais da metade do PIB brasileiro. No entanto, os governos não têm instrumentos perceptivos para controlar esse capital internacional. Eles fazem o que querem, mesmo quando o governo se torna mais radical e “brabo” com eles, como a Venezuela e a Argentina, daí eles partem para outro. E as Nações Unidas faliram como instrumento democrático de controle, porque elas são apenas expressão dos governos, não representam uma força popular. É por isso que eu acho que a Conferência das Nações Unidas aqui no Rio sobre o meio ambiente vai ser um fracasso, porque elas não têm poder de controlar o capital. Isso nos leva, em vez de nos desanimarmos e só falarmos mal delas, ao contrário, a colocar na mesa outra pauta – que a internacionalização do capitalismo hoje colocou uma necessidade para a sociedade e para os povos: a de que nós temos que construir outros organismos internacionais que, de fato, representem os interesses do povo e tenham poder sobre o capital.
Como o senhor, dirigente do MST e defensor dos movimentos sociais, se posiciona diante da discussão do novo Código Florestal?
Stédile: Isso foi uma tragédia. O Código Florestal foi uma necessidade de expansão do capitalismo internacional para se apropriar das riquezas do Brasil. E aqui nós tínhamos um contingenciamento que foi feito na época dos militares por um grande ambientalista, Paulo Nogueira Batista, que estabeleceu reserva mínima de 80% da Amazônia e 40% do cerrado. Então, mesmo quando uma empresa compra 10 mil hectares da Amazônia, ela tem que preservar 80%, e isso é uma barreira à expansão do capital. Daí, o que o grande capital fez? Uniu-se aos ruralistas, encontrou alguns porta-vozes entre os parlamentares – às vezes até ditos de esquerda, como Aldo Rabelo – e juntos impulsionaram uma mudança no código que é para derrubar essas barreiras. E conseguiram. E a outra barreira, que afeta toda a sociedade brasileira, é a necessidade de recompor onde foi destruído, sobretudo as margens dos rios. Vocês, aqui no Rio de Janeiro, são vítimas todo verão. E até a Globo ajuda a conscientizar sobre isso, porque ela passa com helicóptero e a gente vê. Por que o rio sai da sua várzea? É porque na margem não tem nada. Se tivesse árvore, ele ficaria nos seus limites, ou pelo menos os estragos não seriam tantos, já que a própria natureza absorveria a quantidade de água. Mas eu espero que a presidente Dilma vete o código, e que se reabra tanto no Congresso – como os senadores já estão a favor – como na sociedade brasileira o novo processo de debate a respeito de que tipo de código nós precisamos.
Quais as novas propostas do código que mais afetam os interesses do movimento?
Stédile: Todas, porque, na verdade, os camponeses são atingidos não necessariamente na sua propriedade, mas como cidadãos. Vamos supor que eu tenha 20 hectares e passe um rio na minha propriedade, como assentado, e que seu curso siga para a de um fazendeiro. Eu posso ter consciência ecológica, respeito o código anterior e replanto ao lado do rio, mas, se o fazendeiro que estava ali antes e o que está depois não respeitar, a natureza não sabe que há cercas, nem títulos de propriedade. Logo, é preciso ter um ordenamento que afete a todos. E, sobretudo, por incrível que pareça, os principais atingidos por essas mudanças serão as populações das cidades, porque o desmatamento gera imediatamente mudanças climáticas, o deslocamento das chuvas. Essas chuvas torrenciais de verão aqui do sudeste sempre existiram, mas não com tanta violência e tão concentradas – passa um verão sem chover e, de repente, cai tudo. Isso porque elas vêm lá da Amazônia. Lá havia um equilíbrio, uma parte ficava lá e outra parte vinha; agora, com as derrubadas, vem tudo para cá.
O senhor é a favor do fim da publicidade estatal nos meios de comunicação para impedir a manipulação das massas e para evitar os gastos públicos. Então, como deveriam ser as campanhas políticas na sua opinião?
Stédile: Nós sempre nos manifestamos contra o financiamento privado de campanhas. Então, como deve ser o financiamento? Como é em vários países, como é na própria França, que agora teve eleição. O governo destaca parte do orçamento e distribui cotas por partidos: o mínimo de cada um, e depois proporcional. E só este dinheiro público pode ser utilizado na propaganda política, para que não gere nenhum grau de promiscuidade entre os capitalistas-empresas e os eleitos, a dependência que acontece no Brasil. Se não acabar com o financiamento privado, os “Demóstenes” da vida vão se reproduzir, e o sistema continuará igual. Segundo ponto: nós somos contra que as empresas estatais, que são públicas, gastem dinheiro em propaganda besta na televisão. Para que a Petrobras precisa fazer propaganda na Globo? Por que a Caixa Econômica tem que fazer propaganda na Globo? Não é isso que vai aumentar ou diminuir o lucro, ou o movimento da Petrobras, dos postos de gasolina, porque ela é monopólio. Por isso, nós defendemos que as empresas públicas, em vez de financiar campanhas privadas que só abastecem as empresas de comunicação, usem esse dinheiro para campanhas educativas. Por que ninguém faz campanha de alfabetização no Brasil? Sobre novos hábitos alimentares ou contra a obesidade? As empresas públicas – com interesse público – poderiam usar esses recursos que elas têm disponíveis, vinculados à sua imagem, para, por exemplo, estimular a população a ler. Eu sei que eles fazem financiamento de atividades culturais, mas isso ainda é esporádico e reduzido. A comunicação de massas é a televisão.