UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Nota do Reitor
À Comunidade da UFRJ
A gravidade dos fatos e a contundência das repercussões das imagens noticiadas na reportagem “Licitação de Carta Marcada” veiculada no programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, no dia 18/03/2012, sobre acontecimentos envolvendo licitações no Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG-UFRJ), exigem esclarecimentos e informações à comunidade da UFRJ e ao público em geral:
1 – O Reitor compartilha dos legítimos sentimentos de repulsa e indignação em relação às práticas denunciadas, mas tem a obrigação de esclarecer a real participação da UFRJ no episódio e protegê-la de eventuais prejuízos à sua imagem e à imagem do Setor Público brasileiro;
2 – O Reitor está convicto de que os contratos firmados pela UFRJ se regem pelos princípios constitucionais da administração pública e estão submetidos à análise e aprovação dos órgãos de controle interno e externo;
3 – O Reitor não foi consultado sobre a utilização das dependências e do nome do IPPMG e da UFRJ na gravação da reportagem. Como informado pela reportagem, a iniciativa foi de exclusiva responsabilidade da Direção do IPPMG;
4 – Pelo que pode ser apurado, as imagens apresentam licitações simuladas pela própria equipe de reportagem, não constituindo procedimentos oficiais do IPPMG;
5 – Três das empresas citadas na reportagem não tiveram qualquer relação contratual com o IPPMG ou qualquer outro órgão da UFRJ. Apenas uma das empresas citadas teve contrato com a universidade, cujo encerramento ocorreu em 29/09/2011;
6 – A Reitoria está mobilizando o apoio dos órgãos de controle da administração federal para a análise do ocorrido, e determinou, também, que a Auditoria da UFRJ acompanhe o desenrolar dos fatos;
7 – A UFRJ está obrigada a produzir esclarecimentos à opinião pública sobre o caráter de simulação apresentado na reportagem, que, ao enviesar o processo de escolha das empresas citadas, acaba por induzir conclusões e suspeições generalizadas;
8 – A Reitoria, através da Pró-Reitoria de Gestão e Governança, promoverá a avaliação dos atuais contratos firmados pela UFRJ e avançará na implementação do seguinte conjunto de iniciativas: reestruturação e reforço de todos os setores de compra e de contratação de serviço da universidade; investimento na profissionalização e treinamento do pessoal responsável por esses setores; dinamização do seu Portal de Transparência, para que fiquem registrados os preços de serviços e de insumos praticados por todas as unidades da universidade;
9 – A UFRJ continuará empenhada e comprometida com esforços para aperfeiçoar seus procedimentos administrativos. Para isso deverão ser utilizados os recursos humanos e materiais, apenas recentemente disponibilizados para viabilizar a recuperação das nossas universidades federais;
10 – Por fim, a UFRJ estará comprometida em manter informada a Comunidade UFRJ e a sociedade em geral sobre os desdobramentos das apurações e das suas respectivas conclusões.
Em 22 de março de 2012
Carlos Levi
Reitor da Universidade
Federal do Rio de Janeiro