A comissão responsável pela elaboração das diretrizes e do cronograma do processo de reforma do Estatuto da UFRJ reuniu-se na quarta-feira, 29 de fevereiro, para definir uma proposta da forma e do processo de organização das eleições dos representantes das categorias no Fórum Estatuinte. Ela será encaminhada à apreciação do Conselho Universitário, no dia 8/3.
O Fórum terá 228 membros, em composição paritária. Serão 76 representantes de cada categoria: docente, discente e técnico-administrativo em Educação. Os seis centros – Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN), Centro de Tecnologia (CT), Centro de Ciências da Saúde (CCS), Centro de Letras e Artes (CLA), Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) e Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) – e o campus Macaé terão, cada um, 10 representantes de cada categoria, perfazendo 210 representantes.
Os órgãos colegiados da universidade, a saber, o Conselho Universitário (Consuni), o Conselho de Ensino em Graduação (CEG) e o Conselho de Ensino para Graduados (Cepg) indicarão um representante para cada categoria. Já o Fórum de Ciência e Cultura (FCC) indicará três para cada.
As eleições serão realizadas de 2 a 4 de abril, e as inscrições poderão ser feitas de 14 a 27 de março, nas decanias, na Coordenação do FCC e na Direção do campus Macaé. A apuração será realizada no dia 5/4, e a instalação do Fórum Estatuinte será concretizada no dia 10 do mesmo mês, com a entrega pela comissão do texto relativo ao primeiro eixo temático (caracterização, princípios e fins da universidade).
As inscrições deverão ser feitas em chapas, contendo de sete a dez nomes. O voto será proporcional e em lista fechada. As decanias deverão garantir a presença de uma urna por unidade, em local visível e de circulação. Serão três mesários, de pelo menos duas categorias, e haverá ata de abertura e também de fechamento para cada dia de votação. Antes da votação, serão realizados debates nos dias 28, 29 e 30 de março, em locais que ainda serão definidos.