Alunos da Universidade de São Paulo (USP) foram retirados da Reitoria na manhã do dia 8/11 pela Polícia Militar, que cumpria a reintegração de posse autorizada pelo Estado. O grupo de 73 alunos que estava ocupando o local havia uma semana foi surpreendido por cerca de 400 policiais, detido e encaminhado para o 91º Distrito Policial (Ceasa).
Os conflitos entre os estudantes e a Reitoria se iniciaram no começo do ano, quando, após o assassinato de um estudante dentro do campus, em maio, a Reitoria firmou um convênio com a PM para aumentar a segurança.
Os estudantes invadiram a Reitoria em protesto contra a presença da PM no campus, que recentemente havia repreendido três alunos por fazerem uso de drogas na Cidade Universitária. O movimento não contava com o apoio da massa do corpo discente, posicionado contra a ocupação por parte desta parcela de representantes.
Contudo, na mesma noite da retirada, realizou-se uma Assembleia com mais de 2 mil estudantes, na qual foi decretada uma greve geral. As exigências são o fim do convênio com a PM e o arquivamento dos processos contra todos os estudantes detidos.
A Polícia Militar dentro do campus
Pela norma, não há lugar onde a polícia não possa estar. Legalmente nada impede que ela esteja presente no campus, inclusive ela foi solicitada pelo Conselho Universitário (instância máxima dentro da universidade) e pela Reitoria. “A questão é a postura e a forma como foi conduzido o processo. A saída dos alunos deveria ter sido negociada dentro da condição democrática da universidade. O reitor foi precipitado”, analisa a professora Luciana Boiteux, diretora da Associação Docente da UFRJ e especialista em Direito Penal, além de líder do grupo de pesquisas sobre Direitos Humanos da UFRJ.
Em entrevista, ela afirma que a polícia só pode utilizar os meios necessários, como o uso da força, a partir da resistência. “Acho lamentável este processo no auge de nossa democracia, os alunos da USP apresentavam um ato político e não criminoso. Não houve o diálogo necessário.” Para Boiteux, a presença da PM no campus deve representar a prevenção ao crime e não o controle político para não contradizer o Estado Democrático que entrou em vigor após a Ditadura Militar.
O espaço da Universidade
O professor Roberto Leher, da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-graduação em Educação da UFRJ, define o espaço universitário como um espaço de aprendizado coletivo, dado a sua natureza específica, com conflitos resolvidos pela lógica do debate. “A segurança tem suas especificidades. A universidade é um lugar de liberdade e autonomia, de acordo com a Constituição, protegido pela autonomia universitária. Então, precisa ter um corpo de segurança afinado com o corpo interno da universidade. A PM promove conflito e ineficiência na segurança dos campi, pois não conhece a vida universitária”, declara Leher.
Ao falar sobre o assunto, o professor expressa preocupação quanto ao conflito entre o que é um espaço universitário de liberdade e de crítica e a concepção de segurança do Estado dentro de uma doutrina de segurança no campus. Para ele, a solução da Reitoria deveria ser um corpo de segurança interna da universidade com funcionários concursados, engajados e afinados com o corpo interno da universidade. Em vez disso, “o reitor procurou sufocar conflitos internos com esse convênio”.
Leher afirma que o aparato coercitivo da PM não está orientado por uma norma de segurança emanada da doutrina universitária, “uma norma que não desrespeite as normas federais, mas que possa interpretar certos elementos da Constituição pra maximizar a sua liberdade interna, e seu corpo de segurança interna deve compreender isto”.
DCE – UFRJ lança nota de apoio
O Diretório Central dos Estudantes (DCE Mário Prata) da UFRJ, que teve sua gestão eleita com 4 mil votos na última semana de outubro, se pronunciou em relação ao caso da USP.
Uma nota de apoio à greve foi lançada por seus dirigentes. “Consideramos um ataque ao direito democrático de manifestação política o que aconteceu na manhã do dia 8 de novembro de 2011 na maior das estaduais paulistas”, justifica a entidade. “Além disso, tivemos uma grande afronta à instituição universidade pública, espaço por excelência do contraditório e do debate. A USP foi invadida pela polícia, não pelos estudantes. Eles, ao contrário, foram retirados de sua casa enquanto ainda dormiam, e de maneira truculenta” – critica o DCE Mário Prata.