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Consuni aprova mudanças na política de assistência estudantil

Na sessão dessa última quinta-feira, 22 de setembro, o Conselho Universitário (Consuni) aprovou um conjunto de ações para o incremento nas políticas de assistência estudantil da universidade. A resolução reflete a disposição comum do Conselho, da Reitoria e do movimento estudantil em fazer avançar propostas que favoreçam a permanência dos estudantes na UFRJ.

Consuni aprova mudanças na assistência estudantil. Foto de Marco FernandesNa sessão dessa última quinta-feira, 22 de setembro, o Conselho Universitário (Consuni) aprovou um conjunto de ações para o incremento nas políticas de assistência estudantil da universidade. A resolução reflete a disposição comum do Conselho, da Reitoria e do movimento estudantil em fazer avançar propostas que favoreçam a permanência dos estudantes na UFRJ.

O texto, aprovado por unanimidade, incorpora reivindicações dos estudantes e propostas da Reitoria, em relação às quais foi obtido consenso. O debate ainda não foi esgotado e os destaques em relação ao texto aprovado serão objeto de deliberação na próxima sessão do colegiado.

A resolução estipula a criação de uma comissão paritária, composta por representantes de estudantes, técnicos-administrativos, docentes e da Reitoria, para promover ações destinadas a agilizar a abertura do Restaurante Universitário (RU) do Centro de Tecnologia (CT), a obra de ampliação da cozinha do RU Central, bem como para avaliar alternativas de instalação de RU’s para atender aos estudantes da Praia Vermelha, das unidades isoladas, do polo de Xerém, do campus de Macaé e Colégio de Aplicação. Além disso, a capacidade de serviço dos RU’s será ampliada para oferecimento de refeições em horário noturno.

Os recursos para a reforma da atual Residência Estudantil da UFRJ serão especificados no orçamento para 2012, e será estabelecido cronograma para essa obra e para a construção do Complexo Estudantil do CT-CCMN e da Residência Universitária ao lado da Faculdade de Letras. A Comissão buscará ainda viabilizar alternativas de residência estudantil, já em 2012, para os estudantes do campus de Macaé.

O Conselho solicitou à Reitoria, no texto da resolução, a ampliação da capacidade atual da creche universitária, franqueando sua utilização por filhos(as) das estudantes da UFRJ que se enquadrem no perfil do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
Outra medida aprovada é a estipulação de uma data fixa para o pagamento das bolsas concedidas pela universidade, bem como o reajuste das mesmas com referência na tabela do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), observados os limites orçamentários a serem aprovados pelo Consuni.

Não houve tempo regimental para que o conjunto de destaques, apresentados pela bancada estudantil ao texto da resolução, pudesse ser deliberado. No entanto, atendendo à proposta do conselheiro discente Tadeu Alencar, uma das reivindicações foi votada. O Conselho aprovou a incorporação de R$ 4 milhões (poupados com o fim do concurso de acesso exclusivamente elaborado e aplicado pela UFRJ) para a construção de restaurantes universitários que atendam às unidades localizadas fora da Cidade Universitária, com prioridade para o campus da Praia Vermelha.