Em debate sobre o Conselho Nacional de Educação (CNE), os professores Luiz Antônio Cunha (UFRJ) e Carlos Roberto Jamil Cury (PUC-MG) abordaram os desafios e perspectivas para melhorar o funcionamento da instituição. O CNE é composto tanto por representantes do setor privado quanto do setor público. O debate ocorreu na Faculdade de Educação (FE), na última terça-feira (20/9).
Para Cury, ex-presidente do CNE, o principal desafio de uma gestão é o tráfico de interesses de seus integrantes. “Você está (regido) sob a Constituição e ao mesmo tempo numa injunção social bem complicada”, afirma. Explica que muitos representantes de instituições públicas e privadas desejam fazer parte do Conselho, cujas funções são a regulamentação das instituições de Ensino Básico e Superior, assim como a autorização de seus funcionamentos e a aprovação dos currículos.
Nesse jogo de interesses, Cury diz haver seduções sutis do setor privado e exemplifica: “Alguém era convidado dentro do Conselho para uma conferência e estava regado de benesses. Se viajava para um local longe, ia de primeira classe”.
Cunha concorda com Cury e afirma que os interesses, até mesmo do setor público, são o que mais dificultam as decisões na Câmara de Ensino Superior, órgão do qual faz parte. “Há questões de política prática bastante complicadas”, diz. De acordo com ele, os maiores desafios são o número crescente de faculdades de Direito, a qualidade dos cursos à distância e de Medicina, o número de vagas nas universidades, a expansão e sucateamento do Ensino Superior privado.
Cunha afirma que veta o recredenciamento de centros universitários com índice geral de curso três. Diz ser um resultado fraco para a consolidação de uma boa faculdade. “Porém, todos os conselheiros aprovam o indice. Faculdade pobre para aluno pobre?! Essa é a forma mais horrorosa de discriminação”, conclui.
Segundo a mediadora Sabrina Moehleck, o objetivo do encontro é reunir gente experiente na educação brasileira e com ativismo político. Constituído pelas Câmaras de Educação Básica e Superior, o CNE foi criado por lei em 1995. Cada uma delas é formada por doze conselheiros. Cury presidiu o CNE por dois mandatos (1996-2004) e atualmente Cunha integra a Câmara de Educação Superior.