Estão abertas, até o dia 19 de junho, as inscrições para o “VI Programa de Intercâmbio”, organizado pela Secretaria de assuntos legislativos do Ministério da Justiça, em parceria com a subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil, por meio do Centro de Estudos.
O programa acontece entre 18 de julho e 5 de agosto, em Brasília, e conta com visitas técnicas, debates, cursos e projetos de pesquisa. O evento a visa colocar estudantes em contato com o processo de elaboração dos textos de atos normativos pelo Poder Executivo e com a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional.
São oferecidas 10 vagas para graduandos e duas para pesquisadores de pós-graduação, na área de de Direito e outras Ciencias Aplicadas. Para se candidatar, é necessário enviar uma dissertação sobre o tema “Elaboração Normativa como Política Pública”, a ficha de inscrição e o currículo para o e-mail centroestudos.saj@planalto.gov.br.
Para conferir os pre-requisitos e ter mais informações sobre o programa, consulte o edital.