No último dia 8, quarta-feira, aconteceu a última edição de 2010 do projeto "Direitos Humanos em Tela", evento promovido pelo Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (Nepp-DH). Na ocasião, foi exibido o filme Mandela – luta pela liberdade, de Billie August, seguido de debate com Geraldo Prado, professor da Faculdade de Direito (FD) da UFRJ, e Vantuil Pereira, docente do Nepp-DH.
O filme retrata os 20 anos em que Nelson Mandela, interpretado por Dennis Haysbert, esteve na prisão, e a vida do carcereiro James Gregory, vivido por Joseph Fiennes, um branco sul-africano, que enxerga os negros como seres inferiores, assim como a maioria da população branca que vivia sob o regime do Apartheid dos anos 1960. Gregory atua como espião do governo, com a missão de repassar informações do grupo de Nelson Mandela para o serviço de inteligência. A convivência com Mandela, no entanto, cria uma forte amizade entre eles e o transforma em um defensor dos direitos dos negros na África do Sul.
Após a exibição, o professor Prado abriu o debate, sinalizando que o tema do poder é central em toda a discussão. Segundo ele, o uso da violência contra grupos vulneráveis nos permite comparar a África do Sul de 1968 com a situação do Rio de Janeiro hoje, com a recente invasão do Complexo do Alemão em busca de traficantes. Esses grupos, por sua vez, também encontram na violência a maneira mais eficaz de lutar pela liberdade. “Quando o poder é o responsável pela perda da liberdade, é necessário tomar o poder para conseguir a liberdade”, disse o professor, citando uma fala de Mandela no filme.
De acordo com Prado, observamos que o “empoderamento” – ou seja, a emancipação de um grupo que realiza, por si mesmo, as mudanças e ações que o levam a evoluir e se fortalecer -, dos movimentos e grupos negros se faz através do mecanismo de criminalização das ações. No entanto, o professor afirma que “os instrumentos de emancipação de classes sociais vulneráveis não são eficazes, uma vez que não se trata a transformação efetiva das situações concretas que permitem a reprodução desses pensamentos na sociedade”. Ressaltou, assim, a importância da articulação política dos indivíduos nas transformações sociais, de modo a buscar formas alternativas de se fazer política, sem que se reafirme a lógica de criminalização e do uso do poder punitivo.
Vantuil apontou a figura de Mandela como representante do símbolo da luta negra internacional e da luta pelos direitos humanos. De acordo com o professor do Nepp-DH, o filme faz pensar a diversidade cultural no Brasil, pois assim como a África do Sul, temos uma sociedade multiculturalista e pluriétnica, e a construção dos guetos no Brasil é a construção da cultura da diferença e da separação, assim como aconteceu no regime do Apatheid.
O docente afirmou que a discussão dos direitos humanos não está inserida na política, e que é preciso que a sociedade civil amadureça e reivindique essa discussão. “Não se discute tortura em prisão, nem ‘pé na porta’ na casa de trabalhadores. Vivemos hoje na base da criminalização, onde a punição é seletiva, atingindo apenas os grupos sociais vulneráveis”, disse. Segundo Vantuil, o desafio, no entanto, vai além da questão imediata. “É importante que se construa a discussão étnica, através inclusive de um projeto de estado de direitos humanos, onde se consiga inserir o debate de modo eficaz”, concluiu.