Na última quarta-feira (27/10), o projeto Direitos Humanos em Tela, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos Suely Souza de Almeida (Nepp-DH), apresentou o tema da violência doméstica contra a mulher no Brasil, através da exibição do filme espanhol Pelos meus olhos (Icíar Bollain, 2003) e de debate com a socióloga Rita Andréa, do Movimento Feminista.
No filme, a protagonista sofre com as agressões do marido, tanto físicas quanto morais e, entretanto, não consegue sair dessa situação. Segundo Rita, o filme representa muito bem o “ciclo da violência”, uma das teorias do Movimento Feminista, onde o homem agride a mulher para, logo depois, retê-la na relação através de promessas de mudança. “Observamos esse ciclo como um fenômeno sócio-cultural, onde a violência molda a sociedade e só a vivência e o amadurecimento podem trazer mudanças”, afirmou.
Para Rita, uma das causas da dificuldade da mulher em romper o ciclo da violência é o comportamento passivo, ensinado às mulheres por uma sociedade que promoveu a desigualdade de gênero durante décadas, através de educação diferenciada. De acordo com a feminista, as mulheres em situação de violência perdem sua identidade, ou nunca puderam refletir sofre ela. “Precisam buscar sua identidade feminina, um espaço para se reconhecerem, além do poder do homem agressor”, disse Rita.
O Brasil é hoje exemplo no tratamento da violência doméstica, apresentando legislação e políticas públicas avançadas. Conhecida como Lei Maria da Penha, a lei número 11.340, que vigora desde 2006, é o maior exemplo desse avanço, tendo aumentado o rigor das punições. O dispositivo substituiu a lei 9099/95 que, segundo Rita, era inadequada na medida em que banalizava a violência, permitindo inclusive a punição do agressor com penas alternativas, em muitos casos. “Hoje a questão ganhou visibilidade, e os profissionais da saúde e da segurança pública estão sensibilizados para tratá-la”, analisou.