O principal tema discutido no "V Fórum de Direitos Humanos", realizado na última na quinta-feira (21/10), foi o trabalho escravo em plantações de cana-de-açúcar e erva mate. O evento, organizado pelo Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (Nepp-DH) da pela UFRJ, reuniu alunos e pesquisadores da área.
Luize Surkamp e Benedito de Lima, auditores fiscais e coordenadores do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), participaram do encontro. Eles realizaram um estudo sobre as condições de trabalho em plantações de erva-mate na região sul do país. “As fazendas não têm uma estrutura para alojar os trabalhadores”, disse Luize.
O grupo realiza operações em fazendas para libertar trabalhadores em condições irregulares. “Já fui ameaçada de morte pelos fazendeiros e tive que mudar de cidade”, afirmou a auditora. Segundo Lima, o sonho dos trabalhadores explorados é a prosaica condição de ter a carteira de trabalho assinada e um salário garantido. “Eles não conseguem um serviço, então acabam se sujeitando a trabalhar em condições degradantes”, relatou.
Francisco José Alves, professor de Engenharia de Produção na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) de São Paulo, analisou o Compromisso Nacional do Aperfeiçoamento do Trabalho na cana-de-açúcar, criado pelo governo em 2009. “Os empresários não cumprem a legislação trabalhista e roubam os trabalhadores ao pagarem menos do que deviam”, disse o professor. “Se a lei não está funcionando é porque o Estado não está fiscalizando e nem punindo”, completou.
O "V Fórum de Direitos Humanos" termina nesta sexta (22/10), em sessões realizadas no prédio anexo do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da UFRJ. Outras informações podem ser obtidas na página virtual do evento.