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Estatuto da UFRJ será reformado por Comissão Estatuinte

O Conselho Universitário (Consuni) decidiu na sessão desta quinta-feira, 14/10, que o processo de análise e revisão do Estatuto da UFRJ será mais profundo do que previsto anteriormente e deverá ser fruto de longo processo de debate conduzido por uma Estatuinte, a ser votada e nomeada em 2011.

Ricardo MedronhoO Conselho Universitário (Consuni) decidiu na sessão desta quinta-feira, 14/10, que o processo de análise e revisão do Estatuto da UFRJ será mais profundo do que previsto anteriormente e deverá ser fruto de longo processo de debate conduzido por uma Estatuinte, a ser votada e nomeada em 2011.

 

Em diversas sessões do Consuni, dispositivos do Estatuto da UFRJ foram considerados incompatíveis com a realidade da universidade, assim, a necessidade de sua revisão tornou-se premente. Na reunião desta quinta, as divergências centraram-se na duração do processo de reforma estatutária e na conveniência de fazê-lo o mais rapidamente possível, convergindo, assim, com o processo sucessório da Reitoria.

O professor Ricardo Medronho (representante dos professores titulares do Centro de Tecnologia) opinou que a revisão do Estatuto era necessária, porém, que encaminhada no atual momento tornava-se extemporânea. “A revisão do Estatuto deve ser feita no começo e não no fim do mandato”, alertou Medronho, que receia que a discussão eleitoral interna à universidade “contamine” o debate estatutário.

A professora Laura Tavares, pró-reitora de Extensão (PR-5), defendeu que a revisão do Estatuto seja feita o mais rápido possível. No entanto, prevaleceu a proposta encaminhada pelo conselheiro técnico-administrativo Agnaldo Fernandes e subscrita pelas bancadas técnico-administrativa e discente de que a decisão mais democrática seria a formação de uma Estatuinte. De acordo com a proposta, esta comissão será eleita no 1º semestre de 2011. O debate será conduzido ao longo dos dois semestres seguintes, sendo concluído o processo com a votação do novo Estatuto no 2º semestre de 2012.