Na última quarta-feira (06/10), no Laboratório de Rádio e TV da Central de Produção Multimídia (CPM) da Praia Vermelha, a sessão da "XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica" abordou o tema dos direitos autorais. Cinco trabalhos foram apresentados por alunos da UFRJ dos cursos de Comunicação Social e Ciências Sociais. Os coordenadores da apresentação foram Otávio Carvalho Aragão Junior e Marcos Dantas, professores da Escola de Comunicação (ECO) da UFRJ.
A sessão 219 foi aberta por Guilherme de Oliveira Santos, aluno do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (Ifcs) da UFRJ, apresentando a pesquisa “A Questão da Propriedade Intelectual no Brasil Hoje”; seguido por Filipe de Tarso, também do Ifcs-UFRJ, com o trabalho “Regime Internacional de Direitos de Propriedade Intelectual”, ambos orientados pela professora Maria Lucia Alvares Maciel.
Os trabalhos complementares trataram da propriedade intelectual na sociedade informacional e suas tecnologias. O primeiro ressaltou os tipos de reproduções de fotos, músicas e materiais disponíveis na Internet e impressos, exemplificando com o caso recente da Escola de Serviço Social (ESS) da UFRJ, apresentando propostas para reformulações legais. O segundo detalhou o panorama internacional com relação ao produto cultural e sua proteção.
Arthur Arruda Collins Jacob e Adriano Belisário Feitosa da Costa apresentaram respectivamente “Copyright, Copyleft e Creative Commons: Copo Meio Cheio ou Meio Vazio?” e “Copyfight: A Guerra pela Cópia”, ambos de estudantes da ECO-UFRJ e orientandos por Ivana Bentes, da diretora da unidade. Os estudantes traçaram um histórico explicativo sobre o significado e surgimento dos tipos de proteção autoral.
Arthur Arruda, que aceita o creative commons como o melhor dos registros, por ser uma espécie de “intermediário entre o copyright e o copyleft”, falou da questão do software livre, bastante divulgado pelo Pontão de Cultura Digital da ECO-UFRJ, abrindo a discussão para Adriano Belisário, que apresentou a ideia de como podem ser vistas, na prática, os tipos de uso das propriedades intelectuais e uma reflexão sobre o que é produção cultural e qual a validade do conceito na contemporaneidade.
Já Daniel Corrêa Rodrigues e Pedro Capello Montillo apresentaram o trabalho “Cineclubes: Propostas para a Transformação de uma Janela de Difusão Cultural”. Os estudantes da ECO-UFRJ explicaram o conceito de cineclube e o projeto de extensão “Cinerama”, do qual fazem parte.
De acordo com Rodrigues e Montillo, filmes patrocinados por recursos federais devem ser disponibilizados para a sociedade de forma gratuita. “Devemos pensar em uma forma de dialogar com as produtoras para gerar acesso aos cineclubes“, sugere a pesquisa. Os pesquisadores exemplificaram com casos de cineclubes de universidades brasileiras e na própria UFRJ.