Uma parceria entre a Ouvidoria-Geral da UFRJ e as Ouvidorias do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) gerou frutos com a realização da conferência "Ouvidoria Pública e Democracia Participativa, como instrumento de justiça e paz social”, realizada, no auditório Professor Manoel Maurício de Albuquerque, no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da UFRJ, na última terça (10/08).
“Foi um passo importante para enfatizar o crescimento das ouvidorias, que estão cada vez mais assumindo um papel democrático e preenchendo uma lacuna de ‘dar voz a sociedade’”, disse Thaís Andrade, uma das organizadoras do evento e assistente da Ouvidoria-geral da UFRJ, dando o tom da abertura do evento, em que estiveram presentes Aloisio Teixeira, reitor da UFRJ, Cristina Ayoub Riche, professora da Faculdade de Letras e ouvidora-geral da UFRJ, Mariléia Venâncio Porfírio, diretora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (Nepp-DH), e Marcelo Macedo Corrêa e Castro, decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH).
Maria Sylvia Zanella Di Pietro, professora titular de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo (USP), jurista e ex-procuradora do Estado de São Paulo, salientou a importância do cidadão nas decisões da administração pública e citou o exemplo das agências reguladoras dos Estados Unidos que, para realizarem normas, precisam da aceitação dos consumidores.
“A formação do Estado de Direito Social e Democrático se formou a partir da Constituição de 1988, que trouxe dispositivos que favorecem a participação da sociedade de forma direta ou indireta”, citou a docente, explicando que o Brasil ainda não segue o caminho estadunidense, mas já obteve melhorias significativas no âmbito da democracia participativa. “As ouvidorias dentro da administração pública geram conflitos de interesse com o Poder Executivo, ao contrário do que acontece com o Ministério público, que possui total autonomia”, concluiu a professora.