Proposta da Reitoria para o acesso em 2011 contempla estudantes de baixa renda e de escolas públicas

O reitor da UFRJ Aloisio Teixeira apresentou, durante a reunião do Conselho de Coordenação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), realizada no Auditório Professor Manoel Maurício de Albuquerque, na última segunda (09/08), a proposta modificada da Reitoria para apreciação no Conselho Universitário do próximo dia 12, sobre o acesso aos cursos de graduação da UFRJ, já para o ano letivo de 2011. A principal novidade, em relação à proposta apresentada, na última Plenária de Decanos e Diretores, realizada no dia 26 e julho, é que os alunos contemplados entre os 10% de vagas em todos os cursos de graduação da UFRJ – selecionados através do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) -, além de terem renda familiar mensal até um salário mínimo e meio, tenham cursado o Ensino Médio em escolas públicas. “Estão incluídas aí as escolas públicas federais, daí a importância da exigência que as famílias tenham rendimento de até 1,5 salários mínimos”, explicou a pró-reitora de Extensão Laura Tavares, em referência a escolas como o Colégio de Aplicação da UFRJ e o D. Pedro II, consideradas instituições de excelência e que recebem muitos estudantes das classes média e alta.

A proposta mantém a seleção de 50% dos candidatos através da prova do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação (MEC), e o restante dos ingressos, via processo seletivo próprio da UFRJ. Além disso, o documento prevê investimentos na política de permanência, como a concessão de mil bolsas de Acesso e Permanência, notebooks e bilhetes eletrônicos de transporte público. “Esta é a proposta possível para o nosso momento e aquela que temos condições de implementar. Neste sentido, estamos em uma condição privilegiada, já que gozamos de um maior conforto orçamentário. Posso garantir que temos condições de introduzir essas ações. Com elas, podemos ampliar nossa capacidade de expansão e inclusão, sem perder a qualidade”, expôs Carlos Antônio Levi da Conceição, pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento (PR-3).

As opiniões da plateia, composta por professores, servidores técnico-administrativos e estudantes, em sua maioria de unidades do CFCH, dividiram-se. Mavi Rodrigues, diretora da Escola de Serviço Social (ESS) da UFRJ, saudou a proposta. “Pela primeira vez na História, a UFRJ toca numa questão tão espinhosa. Por esta medida, a universidade se coloca no mesmo compasso de outras unidades de ensino que buscam formas de acesso mais democráticas”, disse a diretora, antes de ponderar. “Por que não avançarmos mais neste percentual? A Reitoria acerta, mas ainda é tímido o tom”, completou.

Já Ana Maria Monteiro, diretora da Faculdade de Educação da UFRJ, teme pela reprodução do modelo do vestibular. “É muito pouco em relação ao que precisa ser feito, mas já é um avanço. Fico preocupada com o baixo percentual destinado aos alunos de baixa renda e oriundos de escola pública. Sabemos que os cursinhos de pré-vestibular e as escolas particulares já estão preparando seus estudantes para fazer o Enem”, alertou.

Permanência

Houve também quem reagisse contra as propostas de permanência. “Como foi feito o cálculo de mil notebooks? Temos que contemplar também os atuais alunos já matriculados que encontram dificuldades em freqüentar a universidade”, afirmou Mariléa Porfírio, diretora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (Nepp-DH) da UFRJ. Um desses casos é o aluno Caio Schaffer, estudante de Serviço Social e morador de Vigário Geral. “Por que, em vez de distribuir mil computadores, a Reitoria não constrói grandes laboratórios de Informática para uso coletivo?”, questionou. Segundo ele, o auxílio que recebe da Pró-Reitoria de Graduação é insuficiente para custear transporte e alimentação. “Onde estão os bandejões na Praia Vermelha? A bolsa de R$ 360 não dá para pagar 20 dias de almoço no ‘Sujinho’ e duas passagens de ida e volta por dia”, argumentou, em referência ao restaurante utilizado pelos alunos do campus da Praia Vermelha, que cobra, em média, R$ 10 por refeição.

Cotas raciais

A ausência de uma proposta que contemplasse também negros e indígenas também foi lembrada por alguns presentes. Samuel Araújo, professor da Escola de Música da UFRJ, recordou números positivos da experiência realizada na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que adotou o critério de cotas raciais em 2001. “Um estudo recente comprova que o desempenho dos alunos cotistas na Uerj está 25% acima dos não-cotistas. Além disso, aqueles concluem mais os cursos do que estes”, apontou o docente, para quem, a posição contrária da UFRJ em relação às cotas raciais, repercute negativamente. “Temos que ousar mais. Foi o movimento negro que introduziu a discussão sobre políticas afirmativas e a adoção de cotas raciais repararia uma injustiça histórica. A sua não adoção é uma postura retrógrada de toda a UFRJ”, combateu.

Encerrando o debate, Aloisio Teixeira classificou a proposta como “provisória”, mas urgente e necessária para o processo seletivo dos estudantes de graduação que ingressarem em 2011. “Nós estamos inaugurando um processo de discussão que vai resultar em algo melhor. Mas este é o momento de fazermos alguma coisa. Não temos condições de fazer, já para o ano que vem, tantos restaurantes e residências quanto precisamos. Por isso, a medida é emergencial”, argumentou.

O reitor da UFRJ lembrou a história dos concursos de acesso, desde a época do vestibular Cesgranrio, do qual a UFRJ fazia parte. “Saímos do modelo Cesgranrio, pois ele representava a hegemonia do segmento privado. A nossa intenção era criar um edital unificado para todas as instituições de ensino superior públicas, o que não foi possível em um primeiro momento. Mas a ideia ressurge agora com o advento do Enem”, explicou, antes de defender a construção de um processo de acesso ao ensino superior mais democrático aos jovens entre 18 e 24, cuja presença nas universidades brasileiras não ultrapassa o patamar de 13%, segundo estatísticas do MEC. “Isso que estamos fazendo é um experimento. Sei que muitos de vocês têm reservas em relação ao Enem, mas nós só poderemos melhorá-lo se estivermos lá dentro. E a universidade pública não deve trabalhar apenas com os estudantes da elite, mas sim, com os jovens tal como eles são em nosso país”, concluiu.