O Núcleo de Estudos e Trabalhos sobre Família, Infância e Juventude (Netij) da Escola de Serviço Social (ESS) da UFRJ promove, nesta terça-feira (13/07), o seminário “O ECA e o Sistema de Garantia de Direito – Avanços e Retrocessos”, para celebrar os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Referência nacional em termos da normatização da cidadania de crianças e adolescentes, o ECA busca envolver Estado e Sociedade Civil através de distintos órgãos, instituições e atores sociais de modo a ampliar o sentido de proteção social crianças e adolescentes, bem como garantir seus direitos.
O evento contará com duas mesas de debate que têm como objetivo apresentar os avanços e retrocessos em decorrência da promulgação do ECA, ao longo de seus 20 anos. Também será analisado o Sistema de Garantia de Direitos a partir dos seus três eixos (Promoção dos Direitos, Controle Social e Defesa), de modo a ressaltar a importância de integração entre eles.
O seminário acontece no auditório da ESS/UFRJ, localizado no campus da UFRJ na Praia Vermelha. O endereço é Avenida Pasteur, 250, Urca. A entrada é franca e as inscrições podem ser feitas através do email netij@ess.ufrj.br.
Programação:
9h às 12h30:
Márcia Nogueira, assistente social do Ministério Público do Rio de Janeiro, Vera Cristina de Sousa, coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) e Terra dos Homens, e Tânia Cúbica, presidente da Associação dos Conselhos Tutelares do Rio de Janeiro;
18h30 às 21h:
Hebe Signorini, professora do Instituto de Psicologia (IP) da UFRJ, e Arabela Rota, membro do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (Ciespi), e José Botelho, diretor do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Iguaçu.