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Políticas afirmativas voltam ao debate

Conselho aprovou a (re)abertura de discussões acerca de políticas afirmativas, sejam por cotas raciais ou sociais, para o acesso à universidade ainda na seleção deste ano.

O Conselho Universitário (Consuni) aprovou na última quinta-feira (27/5), resolução proposta pelo professor Marcelo Paixão (do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas – CCJE) que estabelece um plano de debates acerca de um sistema diferenciado de acesso aos cursos de graduação da UFRJ, por cota racial ou social. A resolução busca uma agenda mínima para trazer consenso entre os conselheiros. Mas, em vez de medidas concretas e imediatas, o Conselho aprovou a (re)abertura de discussões acerca de políticas afirmativas.

Os debates serão organizados por uma comissão composta por três membros de cada um dos três principais conselhos da UFRJ: o Conselho de Ensino em Graduação (CEG); o Conselho de Ensino para Graduados (CEPG) e o Consuni. Os conselhos indicarão um representante docente, um discente e um técnico-administrativo. Já foi definido que a representante docente do Consuni será a professora Juliana Neuenschwander (do CCJE) e o representante técnico-administrativo será Milton Madeira.

A Comissão levará os debates às unidades, centros e órgãos suplementares, com o objetivo de levar propostas consolidadas ao Consuni até o dia 12 de agosto. Os conselheiros correm contra o tempo para que o novo sistema seja aplicado no concurso de acesso à graduação de 2011.

Aumentar a inclusão

Houve consenso no Conselho de que a universidade brasileira de modo geral não é inclusiva e não retrata o perfil da juventude brasileira, até por acolher menos de 15% dos jovens entre 18 e 24 anos. Na visão de Juliana Neuenschwander, é um dever social a universidade se tornar mais acessível a todos em decorrência do caráter público que tem.

Há no seio da universidade diferentes compreensões acerca das formas de torná-la menos excludente. Os conselheiros discentes e técnico-administrativos enfatizaram que democratizar o acesso é imprescindível, mas que isso não deve se dissociar de uma política que possibilite a permanência de estudantes de baixa renda familiar na universidade. Contrapondo-se ao otimismo de Paixão acerca das cotas raciais, por exemplo, o professor Franklin Rumjanek (Centro de Ciências da Saúde – CCS) alertou que os prazos propostos são exíguos para um debate tão polêmico e considerou que essa política pode ser “uma faca de dois gumes”.

Para Rumjanek, as cotas poderiam ter conseqüências desastrosas, inclusive operacionais, como a dificuldade em definir a raça dos candidatos ao acesso à graduação. O professor Eduardo Batista (Centro de Tecnologia) declarou-se contrário às cotas raciais e alertou contra o risco de racialização (segmentação de parcelas da sociedade em função da origem étnica) no debate. Diana Maul (CCS) destacou que a UFRJ é a maior universidade federal do país e precisa marcar posição, nem que seja para não mudar nada. “O que não pode é não ter voz e protelar, indefinidamente, este debate”, disse.

Veja a reportagem sobre políticas afirmativas na WebTV.