Na última sexta-feira (21/05), quinto e último dia da “V Semana de Integração Acadêmica em comemoração ao mês do Assistente Social”, foram colocadas em debate a questão habitacional e as desigualdades no espaço. Para discutir o assunto foram convidadas as professoras drª Rute Rodrigues, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), drª Lenise Fernandes, da Escola de Serviço Social (ESS/UFRJ) e drª Gabriela Icasuriaga, também da Escola de Serviço Social, que fez a mediação da mesa.
Numa discussão acadêmica e, sobretudo, histórica, as especialistas abordaram o tema, primeiramente pelo aspecto da renda: fator-chave que gera o posicionamento do indivíduo no mercado de trabalho e o coloca no espaço urbano. Analisando especificamente a alocação do espaço carioca elas veem pelo olhar da favela a transformação da dinamicidade e que ações seus governantes geraram em seus mandatos. À luz de toda problemática no crescimento desordenado da cidade, para ambas mora na lógica capitalista.
Na gerência das ações, o Estado é responsável por garantir moradia, saúde, o que implica a garantia, o que no âmbito do “Estado Mínimo” causa o afrouxamento destas relações e consequentemente, os problemas sociais emergem. Nesse quadro, a pesquisadora do Ipea aponta que não é somente com essa postura estatal que se encontra a situação. Porém, em estudos anteriores locados na demolição dos cortiços e no ordenamento ineficaz aplicado nas nascentes das favelas é que a questão do espaço ganha explicação.
“As remoções não ocorriam legalmente. A jurisdição é o ditame!” Com a afirmação, Rute perpetua a ideia de que desde sempre o caráter de outorga dita as regras da dinamicidade do ambiente. Confirma-se com dados pontuais o crescimento das favelas em direção as Zonas Oeste e Norte que tende a ser seguido pelo Census de 2010, com isso na opinião de Rute o papel dos conjuntos habitacionais como da Cidade de Deus e Vila Kennedy em alocar os removidos, que necessariamente é menor do que o que ocupava na favela.
De maneira qualitativa, a contradição sustenta o espaço urbano que se encontra na linha tênue entre o modelo capitalista e seu desenvolvimento. Esse é o mote para que Lenise forme o cenário de discussão pós-1988, em que a Constituição Cidadão marca a função social da cidade e seu direito aos indivíduos. Nessa concepção, a cidade deve vender vocações que provoquem concorrência intra-urbana. Ou seja, o acirramento que causa as desigualdades entre os ambientes.
A preocupação na atração marcou algumas gerências na Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro que foram destacadas pela professora. A bandeira do desenvolvimento sustentável levantada por Cesar Maia, que zelava pela “tolerância sustentável”, se opõe a de Eduardo Paes, cuja política radical mostra um atropelo à Constituição, com destaque para militarização das favelas, choques de ordem e remoções suspeitas de favelas.
Interseccionando os discursos, as especialistas, em geral apontam nas ações governamentais adequadas o primeiro passo para ordenação espacial. Democracia e justiça social aliados à diminuição das desigualdades sociais são o que as professoras fomentaram na palestra colocando em paralelo os distintos modelos de cidade.