Nesta sexta-feira, 16, o Instituto Alberto Luiz de Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe-UFRJ) discutiu um tema polêmico, que está atualmente em debate no Brasil: os royalties da exploração do petróleo “pré-sal”. A iniciativa é uma retomada de conversas entre especialistas, que a Coppe sediou quando a possibilidade da exploração ainda estava no início. Agora, o tema é a emenda Ibsen Pinheiro, que rateia os lucros do petróleo igualmente entre os estados brasileiros, produtores ou não.
Para trazer diferentes pontos de vista, o professor Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe, convidou profissionais de áreas distintas. Humberto Soares, ex-procurador do estado do Rio de Janeiro e autor de mandado junto ao Supremo Tribular Federal em nome dos municípios do Rio, trouxe uma visão judiciária do assunto. Seus argumentos são baseados na Constituição Federal do Brasil, em uma leitura que garante que a partilha que o governo propõe é inconstitucional.
O presidente do Clube de Engenharia, Francis Bogossian, e o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Fernando Siqueira, foram convidados para trazer um ponto de vista mais técnico sobre a situação, como profissionais da engenharia. No lado político, estiveram presentes os deputados Miro Teixeira e Marco Maia, respectivamente, do Rio de Janeiro e do Pará. Maia é parte importante da discussão, já que representa os estados não-produtores e mostra-se aberto a um diálogo entre as partes interessadas.
O evento, que aconteceu no Centro de Gestão Tecnológica (CGTEC) da COPPE, teve que trazer cadeiras extras para a sala do debate. Alunos e professores da Coppe e da Escola Politécnica encheram o local.