Nesta terça-feira (13/4) entra em vigor o novo Código de Ética Médica. Criado após dois anos de debates entre diversos especialistas e entidades da categoria médica, que propuseram 2.677 sugestões, o novo regulamento, publicado no final de setembro de 2009 no Diário Oficial da União, substitui o antigo código de 1988.
Entre as suas principais recomendações estão a proibição de criar embriões humanos para pesquisa e de escolher o sexo do bebê nas clínicas de reprodução assistida. Também devem ser garantidos a autonomia do paciente, o direito à informação sobre a própria saúde e as decisões do tratamento, com destaque para os cuidados paliativos referentes a pacientes com doenças incuráveis ou em estado terminal.
O novo Código de Ética Médica ainda prevê que os médicos não devem se submeter à pressão de clínicas e hospitais para atenderem o maior número de pacientes por jornada de trabalho. E não podem vender medicamentos ou receber gratificação da indústria farmacêutica por indicação de remédios, além de esclarecerem se são patrocinados em palestras e trabalhos científicos.
Confira a entrevista que Gerson Carakushansky, professor titular da Faculdade de Medicina da UFRJ e organizador do Serviço de Genética Médica do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG-UFRJ), concedeu ao Olhar Vital acerca do novo código: http://www.olharvital.ufrj.br/2006/index.php?id_edicao=192&codigo=3.