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Lançamento do livro “A criminalização da pobreza” no CFCH

Relatório procura identificar as causas da tortura e outras formas de violência no Brasil e apresenta medidas para eliminar essas ações.  

O Auditório Prof. Manuel Maurício de Albuquerque do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFRJ (CFCH) abrigou, na última sexta-feira (19/03), o lançamento do relatório “A Criminalização da pobreza”. O evento contou com um debate com Michael Miller, Eulange Souza, ambos do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (OMCT), além de Rafael Dias, da Justiça Global e Cecília Coimbra, presidente do grupo “Tortura Nunca Mais”.

O relatório foi feito pela Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT) em parceria com a ONG Justiça Global e Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua. O objetivo foi identificar as causas econômicas, sociais e culturais da tortura e outras formas de violência no Brasil, além de recomendar medidas para eliminar essas ações. O relatório foi criado com o objetivo de apoiar o trabalho do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas, realizado em maio de 2009.

Segundo Eulange Souza, o livro permitiu trazer à tona internacionalmente a questão da população sem moradia no Brasil. Já Michael Miller explicou que a violência ligada à pobreza e à desigualdade está presente em todas as sociedades do mundo. No Brasil, a violência afeta desproporcionalmente as comunidades mais pobres, o que agrava ainda mais a pobreza. “Além disso, os atores estatais responsáveis pela segurança tendem a estereotipar os pobres e, particularmente, os moradores das favelas como criminosos, explica Muller. “Tal identificação é reforçada por relatos da mídia e até mesmo por afirmações de figuras públicas”, afirmou.

Rafael Dias destacou a atual polícia de extermínio contra os pobres e o papel das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), no Rio de Janeiro. “Parece que é a grande solução para os problemas do Rio de Janeiro. Quando na verdade, há uma grande violação dos direitos dos cidadãos”, comentou.

Cecília Coimbra ressaltou a naturalização e a vitimização da pobreza. “É preciso pensar sobre essas duas facetas que não são antagônicas, pelo contrário, estão juntas o tempo todo. Essas produções são o tempo todo naturalizadas e nós não nos damos conta”, analisou.

Entre as principais recomendações do relatório estão a inclusão dos direitos humanos na polícia, o uso de armas não letais na apreensão de criminosos e o respeito aos direitos econômicos, sociais e culturais dos cidadãos.