Na última sexta, dia 15, o Conselho Universitário da UFRJ (Consuni) se reuniu, em sessão extraordinária, para votar a alocação de 175 vagas para docentes referentes à expansão da universidade até 2012. As vagas são destinadas às unidades que se comprometeram em ampliar a oferta de cursos e de vagas para discentes. A proposta havia sido encaminhada pela Reitoria à Comissão de Desenvolvimento do Consuni na última sessão do colegiado realizada em 2009. A proposta aprovada levou em consideração as distribuições já realizadas pela Pró-Reitoria de Graduação (PR-1) e pela Comissão Temporária de Alocação de Vagas (Cotav), corrigindo distorções nos números apresentados por elas.
De acordo com o reitor Aloisio Teixeira, o processo de discussão da distribuição de vagas é fundamental para o desenvolvimento da universidade. “A distribuição de vagas é a decisão mais importante que o colegiado pode tomar. No passado, a alocação de vagas para docentes era arbitrária e isso trouxe consequências para universidade”, destacou.
Também foi autorizada a contratação de até 61 professores-substitutos, caso o processo de realização dos concursos não possa ser finalizado até 30 de junho de 2010, prazo limite dado pela Lei n.º 9.504/97, art. 73, inciso III, que impede nomeações, contrações ou qualquer forma de admissão de servidor público nos três meses que antecedem eleições para presidente da república, governadores e prefeitos, até a posse dos eleitos.
Neste caso, serão utilizadas as vagas do banco de professor-equivalente para as vagas de expansão a fim de que a contratação ocorra antes do prazo limite. As vagas serão utilizadas conforme a necessidade apresentada pelos cursos para o seu funcionamento em 2010.
Ficou aprovado também que do saldo de vagas disponíveis no banco de professor-equivalente será constituída por uma reserva técnica de 30 lugares. Para o preenchimento das demais vagas do banco, caberá ao Conselho de Ensino de Graduação (CEG) e ao Conselho de Ensino para Pós-Graduados (CEPG) a convocação de uma Cotav para sua distribuição.
Os membros do conselho votaram ainda a proposta que visa à realização de uma avaliação de impacto da distribuição das 818 vagas docentes, ocorrida no período compreendido entre 2004 e 2008. Serão avaliadas as metas propostas pelas unidades que solicitaram as vagas. Será realizado, ainda no primeiro semestre de 2010, um seminário para discussão do modelo de distribuição de vagas docentes, no qual a participação da comunidade acadêmica da UFRJ deverá ser ampla.
Confira aqui a resolução na íntegra.