No primeiro dia de apresentações no campus da UFRJ na Praia Vermelha, nesta terça-feira (06/10), a XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica trouxe um estudo, apresentado pelos estudantes Adriano Teodoro e Viviane Aquino, sobre o Plano Individual de Atendimento (PIA), projeto responsável pelo maior cuidado em relação aos adolescentes que se encontram em regime de semiliberdade.
O estudo não se detém ao quadro carcerário, mas complementa a sua avaliação, com a introdução de um perfil do jovem que se encontra em condição prisional. Estabelecem-se como fatores influenciadores da detenção, em unidades deste tipo, a desigualdade social e a baixa escolaridade, além de ser notável um dado saído da pesquisa: a mortalidade nos jovens é a mais alta do país.
Em conflito com a lei, como é chamada a condição dos jovens que se encontram em regime de semiliberdade, estão 0,2% do total da população entre 12 e 18 anos do Brasil. Parece pouco, diz Adriano, mas essa porcentagem se reflete em muitos milhares de pessoas, dado o tamanho da população brasileira, sendo que “grande parte desse número se envolveu em crimes contendo arma de fogo”, diz.
A região sudeste possui 83 sedes de internação para jovens, o que leva o estudante a ponderar sobre o cunho da justiça brasileira em lidar com os casos de conflito com a lei. Segundo ele, há uma política de internação, antes da avaliação mais completa e imparcial do quadro característico de cada situação, o que leva a uma falência da tentativa de ressocialização.
É preciso, segundo Viviane, que haja maior atenção dada a esses jovens, que ainda não têm opinião formada e podem acabar sendo degradados em ambientes que não sejam propícios para o desenvolvimento. Além do acompanhamento de pessoas capacitadas, há necessidades básicas que não são direitos assegurados do jovem em regime de semiliberdade, como o atendimento hospitalar interno nas unidades de internação.