Contracheque é o documento que especifica o ordenado bruto de um empregado ou funcionário, mostrando todos os descontos no salário que serão direcionados para impostos, contribuições previdenciárias, além de notificar sobre gratificações, comissões e salário-família. Muitos funcionários ativos e inativos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) identificaram descontos indevidos de agentes financeiros (bancos e seguros) em seus contracheques, o que resultou em muitas reclamações à Ouvidoria e Pró-Reitoria de pessoal da universidade (PR-4).
Devido ao número considerável de reivindicações, a Ouvidoria da UFRJ e a PR-4 resolveram, em conjunto, orientar para que os funcionários verifiquem os descontos: futuramente haverá uma notificação nos contracheques sobre o assunto. Caso o servidor identifique alguma irregularidade, deve entrar em contato com algum dos dois órgãos.
A professora Cristina Ayoub Riche, da Ouvidoria-Geral da UFRJ, comentou que o objetivo da medida é fazer com que as pessoas do corpo funcional da universidade tenham conhecimento do problema e tomem as medidas necessárias para resolvê-lo. Cristina observou que o pequeno desconto não é reparado, mas esse pouco pode se tornar uma grande quantia já que muitos funcionários podem ter abatimentos irregulares no salário. A professora também esclareceu sobre o papel da Ouvidoria, que deve sempre atuar pró-ativamente. No caso, foi quem sugeriu à PR-4 a adoção da medida informativa.
O pró-reitor de Pessoal da UFRJ, Luiz Afonso Mariz, comentou que muitos servidores recebem descontos de empresas que nunca contataram e que nem conheciam. Citou o caso de um funcionário que contratou os serviços de uma empresa que, posteriormente, acabou, tornou-se uma firma de seguro de carros e voltou a cobrá-lo, sem levar em conta que o servidor não era mais cliente da companhia. Perguntado sobre a estimativa de irregularidades nos contracheques em âmbito nacional, Luiz Afonso diz não saber o número, mas teme uma quantia grande, tendo em vista que muitas pessoas não sabem e não se manifestam sobre tais abatimentos indevidos.
Não é apenas a UFRJ que auxilia os funcionários sobre descontos irregulares. A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MP) disponibilizou um serviço de reclamações sobre o assunto. Caso algum servidor público verifique erro no contracheque, deve entrar com sua senha no site do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), o SiapeNet (http://www.siapenet.gov.br). No site, deve-se preencher o Termo de Ocorrência e entregá-lo na Unidade de Recursos Humanos do órgão. Em seguida, o servidor receberá um número para que possa acompanhar a investigação de sua denúncia. Para mais informações, a SRH/MP disponibilizou no SiapeNet um manual operacional que orienta não só o servidor, mas também a unidade pagadora do órgão, aquela que realiza atos de gestão financeira e administrativa na base de dados do Siape.
Se algum funcionário da UFRJ observar desconto irregular no contracheque, deve contatar a Ouvidoria-Geral da universidade, pelos telefones (21) 2598-1619/1620 e pelo site www.ouvidoria.ufrj.br, ou a Pró-Reitoria de Pessoal: (21) 2598-9613/www.pr4.ufrj.br.