O chefe do gabinete da diretoria geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Luís Eduardo Duque Dutra, comentou, nessa segunda-feira (31/8) na UFRJ, a história do petróleo no país e explicou alguns pontos do modelo de extração na camada pré-sal que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuciou no mesmo dia. A palestra integrou a IV Semana de Petróleo e Gás da UFRJ, organizada pelo curso de Engenharia do Petróleo da universidade, que segue até quinta-feira (3/9).
Segundo Luís Eduardo, o modelo de regulação de óleo e gás feito na década de 90 possibilitou o crescimento da indústria petrolífera brasileira. “A regulação de óleo, gás e biocombustível no Brasil foi um sucesso, pois manteve a maior empresa estatal do país, mas abriu a oportunidade ao capital privado, nacional e estrangeiro, de investir no Brasil”, afirmou. A descoberta da camada pré-sal mudou o cenário petrolífero brasileiro, exigindo uma mudança na regulação da extração de petróleo. “É preciso estabelecer um novo modelo de extração antes de tudo, para poder distribuir a renda que será gerada."
De acordo com o palestrante, o modelo atual de concessão passará para “partilha”, em que parte ou a totalidade do petróleo fica nas mãos do governo, enquanto as empresas são remuneradas pelo serviço e recebem um adicional em petróleo. “Está estabelecido que a Petrobras seja a operadora obrigatória com 30% dos poços do pré-sal. As outras empresas serão decididas por licitação.”
O representante da ANP disse ainda que o maior problema do novo modelo seria a reposição de custos. Para resolvê-lo, será criada uma nova empresa estatal. “A nova empresa vai monitorar o custo da extração sobre o ponto de vista da Petrobras”, afirmou.