O curso de Cultura Digital e Capitalismo Cognitivo, da Escola de Comunicação, teve como tema de sua palestra, na quarta-feira (23/9), “Copyleft, Pirataria e Práticas Colaborativas”. Os palestrantes Natália Mazotte e Adriano Belisário, que fazem parte do Pontão de Cultura da Escola, procuraram abordar tópicos tão discutidos atualmente, relacionados à configuração atual da internet, baseada na rede.
“A noção de propriedade intelectual está mudando. Como controlar a divulgação de conteúdos, num contexto virtual onde se pode ter acesso a tudo através dos downloads?”, argumenta Natália. A estudante de Comunicação afirma que hoje, assim como na era da prensa de Gutenberg – com o surgimento da imprensa, a sociedade passa uma transformação radical. A internet nos faz, mais uma vez, refletir sobre todo o nosso sistema cultural.
Como garante o teórico Walter Benjamin, a partir da Revolução Industrial, com as técnicas de cópia, os bens culturais passam a ter valor comercial. Hoje, essas técnicas foram aprimoradas e o acesso a qualquer conteúdo tornou-se mais fácil, graças às práticas de digitalização.
Surgem, portanto, tentativas de controlar essa distribuição massificada. O conceito de copyright, segundo Adriano Belisário, nasce a partir do século XVI, na Inglaterra, para tentar proteger os direitos dos editores. De lá pra cá, muitas outras iniciativas foram tomadas e há um paradoxo a se observar, segundo o palestrante. À medida que são desenvolvidas mais ferramentas tecnológicas que facilitam a cópia e o acesso aos conteúdos, mais legislações surgem para controlar.
“O próprio da identidade cultural são as trocas comunicacionais. Hoje, lidamos com um conhecimento colaborativo e os softwares livres são prova disso”, defende Belisário. Para ele, a internet só pode ser entendida como um espaço democrático, graças a projetos pensados e, também, acessados por várias pessoas.
A propriedade intelectual demanda reconhecimento moral sobre a originalidade de uma ideia. Lida com a propriedade industrial, que atua sobre as invenções e novas tecnologias, e com o direito autoral, que regula a criação de obras intelectuais. O reconhecimento sobre esses produtos se dá, segundo Natália Mazzote, no campo do simbólico e político. “Mas esse reconhecimento é essencial. É preciso que o autor seja valorizado. O copyleft, licença para cópias na internet, é essencial para isso”, ela afirma.