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Colóquio discute remoção de favelas e reforma agrária

Os dois temas foram abordados no Colóquio Internacional Cidade e Sustentabilidade: Mecanismos de Controle e Resistência.

O tom de crítica aos mecanismos socializantes tomou conta do “Colóquio Internacional Cidade e Sustentabilidade: Mecanismos de Controle e Resistência”, que teve início nesta segunda-feira (14/9), na Praia Vermelha, promovido pelo Núcleo de Pesquisa Favela e Cidadania (FACI) e pela Escola de Serviço Social (ESS) da UFRJ.

O evento conta com a presença de convidados de diversos países e quer atrair um olhar mais atento para “as perspectivas e as formas de enfrentamento à barbárie”, segundo as palavras de Yolanda Demétrio Guerra, do programa de pós-graduação da ESS.

Ao abordar o tema “Cidade e questão fundiária”, Rafael Soares Gonçalves, do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da PUC-RJ, fez um breve histórico da relação do Brasil com a regularização fundiária. “Em 60 e 70 começaram as reformas urbanas, e o olhar para a regularização foi uma relativa novidade”, apenas em 1988, comenta, isso se efetivaria formalmente, com a constituição.

“A remoção das favelas é envernizada pela bandeira verde da ‘sustentabilidade’”

O pesquisador Rafael Gonçalves trouxe para debate o caso da política lançada recentemente com o nome de Minha casa, sua casa, acentuando os pontos positivos. Para ele, o direito social à moradia e a demarcação urbanística (que visa simplificar processos de regularização da área) são grandes avanços. Porém, em tom crítico, comentou o discurso recorrente, “sempre envernizado pela bandeira verde da ‘sustentabilidade’”, de que é preciso remover as favelas e cercar os espaços.

Ao proferir o lema “instituir sem institucionalizar”, fez uma ressalva em relação às críticas, “essa lei vai valorizar o aspecto social frente ao verniz ecológico”, completou referindo-se ao programa Minha casa, sua casa.

Século XXI sem reforma agrária

Outra convidada da mesa, Sônia Lúcio Rodrigues de Lima, da ESS da UFF, exclamou, com certa indignação na voz, que “fomos um dos únicos países a ingressar no século XXI sem a reforma agrária”. Para ela, é imprescindível que haja uma correção da forma como a sociedade lida com muitas coisas, como a sua predileção por se basear na exploração capitalista em torno de assuntos como o do tema. “O Rio já possui um número de imóveis vazios mais ou menos igual ao número do déficit habitacional. Por isso o Rio é tão importante para essa questão”.

A pesquisadora acredita em novas formas de socialização para enfrentar esses problemas. “Apesar de faltar comunicação entre os espaços urbanos, há uma nova perspectiva surgindo com as assembleias e as cooperativas habitacionais”. Seria uma espécie de microcosmo que se forma nas ocupações habitacionais, onde síndicos e membros das cooperativas ou assembleias lidam com as situações que possam advir dessa rede de relações e que precisem de uma solução, muitas vezes distantes ou pequenas demais para poder contar com a ajuda do Estado.

O colóquio ocorreu no dia 14 e continua no dia 15, das 9h às 18h, no auditório da Escola de Serviço Social da UFRJ, na avenida Pasteur, 250, Praia Vermelha. Para mais informações, 3873 5407.