Garantir que a voz da população seja ouvida, fortalecendo a democracia, a defesa dos direitos humanos e a qualidade do serviço público. Em torno desse paradigma foi realizada a sessão solene de abertura do encontro “Ouvidorias públicas: avanços e desafios”, no auditório Halley Pacheco do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), na tarde da última quinta-feira. O evento, promovido pela Ouvidoria Geral da UFRJ e Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, prosseguiu nesta sexta-feira (21/8) e propôs a criação do Fórum Nacional de Ouvidorias da Saúde.
Antes do início da cerimônia, os cerca de 90 participantes do encontro assistiram a um vídeo que contava a história de 31 anos do Hospital Universitário. A mesa de abertura foi composta por Almir Fraga, decano do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da UFRJ; Alexandre Cardoso, diretor-geral do HUCFF; Arlete Sampaio, secretária- executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Adalberto Fulgêncio, diretor da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde (SUS), representante do Ministério da Saúde; Eliana Pinto, ouvidora-geral da União; e Cristina Ayuob Riche, ouvidora-geral da UFRJ.
“A ouvidoria é uma arma para levantar os problemas”, afirmou Alexandre Cardoso. Seu discurso foi seguido pelas demais autoridades, que enfatizaram a importância das ouvidorias públicas como elo fundamental na comunicação e transparência das instituições diante do cidadão.
Para Adalberto Fulgêncio, “a ouvidoria deve calibrar os gestores públicos. Formar políticas públicas a partir do olhar da rua”. A ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, destacou o fortalecimento da democracia através da interação com a população. “O Estado precisa interagir criando ouvidorias especializadas, em cada instituição”, declarou.
Muitas das vezes o trabalho das ouvidorias – de atuar na defesa dos direitos do cidadão, cobrando soluções dos órgão públicos – é pouco conhecido e acaba sendo questionado. O diretor do HUCFF expôs que “a posição do ouvidor é complicada. o seu trabalho às vezes é mal compreendido pelos servidores públicos, que se sentem auditados”.
Fórum Nacional de Ouvidorias da Saúde
De acordo com Adalberto Fulgêncio, representante do Ministério da Saúde, a criação do Fórum Nacional de Ouvidorias de Saúde é fundamental para integrar das ouvidorias. “O fórum deve consolidar, através de um documento, os objetivos das ouvidorias de saúde para os próximos dez anos”, concluiu.