Mais um evento marca as comemorações do Ano da França no Brasil. Sediado no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (Ifcs) da UFRJ, o Seminário franco-brasileiro Conflitos Urbanos, violência e processos de criminalização no Brasil e na França – dimensões comparativas teve início, nesta quinta, dia 27, com palestra do professor Dominique Duprez, da Universidade de Lille 1 (França).
Por mais de uma hora, Dominique expôs os resultados de sua pesquisa na qual compara as delinquencias juvenis brasileira e francesa. O docente explicou, por exemplo, que tanto na França como no Brasil, as penas aplicadas a menores de idade infratores são curtas — de 6 meses a 3 anos no caso de homicídio. Ressaltou, entretanto, que no país europeu, as autoridades estão analisando a possibilidade de os delitos dos menores serem julgados pela legislação comum.
Pesquisador da região de Belo Horizonte (MG), Dominique fez um minucioso relato das observações obtidas ao longo dos últimos anos. Em uma de suas análises, ele pode comprovar que as prisões brasileiras são marcadas por desigualdades sociais. “Essa é uma questão central no Brasil. Alguns menores têm uniformes, outros não. A apresentação diante do juiz também difere. E essa situação influencia a tomada de decisão do magistrado, independentemente do delito cometido”, avalia.
De acordo com os estudos de Duprez, existe um perfil do jovem delinquente brasileiro: a maior parte deles é afro-descendente, reside com os pais, utiliza drogas com frequência e possui mortes violentas na família e/ou parentes que já passaram por prisões.
Para realizar o estudo comparativo, Duprez analisou uma série de dossiês judiciais e entrevistou adolescentes infratores. Segundo o pesquisador, os menores agregam informações novas às conversas: “para o juiz, eles contam uma versão simplificada de como entraram no mundo do crime”. A pesquisa ainda contempla uma nova entrevista com os jovens, a ser realizada após um ano da primeira interlocução.
Apesar de não estar concluído, o estudo de Duprez já aponta para alguns caminhos. Ele identificou, por exemplo, uma trajetória comum aos jovens delinquentes no Brasil. “Eles ingressam no crime muito cedo. Alguns cometem delitos já aos 8 anos. De um modo geral, são consumidores de entorpecentes, mas não consomem a droga que costumam vender. São jovens muito pobres do ponto de vista econômico que usam o crime para conseguir o que outros adolescentes já possuem. Chegam, não raro, ao homicídio pra obter isso”, explica.
Numa última comparação, Dominique Duprez pontuou que, na França, é usual que traficantes fujam ao cerco da polícia e acabem gozando de boas condições financeiras. Aqui, como a história penal do infrator começa cedo, o jovem não tem acesso a melhorias na qualidade de vida. “No Brasil, os infratores maiores de idade fazem de tudo para não irem para a prisão, por isso contratam menores para praticarem crimes”, disse.
Seminário vai até sábado
O Seminário franco-brasileiro Conflitos Urbanos, violência e processos de criminalização no Brasil e na França – dimensões comparativas tem debates, reuniões e conferências agendadas até sábado, dia 29 de agosto. Todos os eventos acontecem, das 9h às 18h, na sala 109 do IFCS, que fica no Largo de São Francisco de Paula, nº1, Centro.