A aula inaugural da Escola de Comunicação da UFRJ (ECO), nesta quarta-feira (19/08), baseada no tema “O que é comunicação pública”, contou com a presença dos professores da ECO Suzy dos Santos e Marcos Dantas, Diogo Moyses, coordenador do Intervozes –- Coletivo Brasil de Comunicação Social, e Oona Castro como moderadora.
No seminário apresentado por Diogo Moyses, "Sistemas Públicos de Comunicação no Mundo", foram expostas as condições atuais da mídia pública no Brasil por comparação a outros 12 países pesquisados, dentre eles EUA, Reino Unido, Colômbia e Venezuela. Nessa pesquisa buscou-se traçar um perfil dos sistemas públicos de comunicação de outras nações para debater sobre a estruturação e consolidação de um sistema brasileiro de comunicação pública.
Diogo Moyses iniciou o debate falando sobre as características da mídia comercial. “Atualmente a mídia trabalha como legitimadora da situação política e econômica, e influenciadora e formadora de opinião. Assim, a hegemonia dos meios comerciais com a privatização da esfera do debate público criminalizaria os movimentos sociais e atuaria para a manutenção da situação”, enfatizou o palestrante.
Segundo ele, a mídia pública, ao contrário, deveria ser feita pelo e para o público, não tendo que depender dos anunciantes e podendo se ater a quaisquer ideais que conviessem a ele. “Seria um meio caminho entre comercial e estatal. A mídia pública poderia ser classificada de diferentes maneiras que podem ser intercaladas entre si: elitista, com produção de alta cultura; educativa, com programas de teleducação; não comercial, sendo sem fins lucrativos; aparelho do estado, com controle estatal direto; culturalista, promovendo a diversidade cultural; não-estatal, sendo autônoma”, exemplifica.
O maior problema, de acordo com Moyses, é a falta de diretrizes organizadas. "Não há lógica na regulação da mídia pública no Brasil" disse. Faltaria uma definição, além da sobreposição de leis e normas. Mesmo com a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), união da Radiobrás com a TVE-RJ fazendo surgir a TV Brasil, o conceito de mídia pública ainda é marginalizado no país. O canal só existe em sinal aberto em Brasília, Rio de Janeiro e São Luís.
Moyses abordou ainda sobre alguns dos desafios da constituição de um sistema público de comunicação, como assegurar a participação popular nas diferentes esferas do sistema, garantir a entrada de verba "estável, firme e robusta" e tornar o sistema referência multimídia no ambiente convergente. O mais importante, no entanto, seria entrar na disputa de audiência, mas mantendo a busca do alto grau de qualidade e colocando o debate público e a reflexão sobre os problemas nacionais no centro do projeto.
O professor Marcos Dantas abriu seus comentários com uma frase que deixou bem claros os seus pensamentos sobre o tema: "O Estado é público. Não deve haver, numa democracia, a distinção entre público e estado". Toda a sua participação foi, de alguma forma, ao redor desta constatação. O serviço de radiodifusão, por exemplo, seria um serviço público outorgado a empresas comerciais. Ele explicou: “A comunicação sempre esteve em controle público, entendendo que essa se modifica com a evolução dos Estados. A natureza do Estado estabeleceu as formas de uso dos rádios quando o espectro sonoro foi conclamado ‘público’”.
A principal discussão proposta por Dantas, ao final, seria relacionada a um sistema de transmissão que seja separado do produtor da programação, transmitindo conteúdos comerciais, estatais e privados não-comerciais.