Aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 9, a Conferência Livre de Segurança Pública. O evento, sediado no Salão Nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (Ifcs) da UFRJ, foi um dos encontros preparatórios para a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que ocorrerá, de 27 a 30 de agosto, em Brasília. Na ocasião, foram formados dois grupos de trabalho que discutiram, respectivamente, "Gestão Democrática: controle social e externo, integração e federalismo" e "Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz", a partir dos quais será gerado um relatório a ser enviado para a Conseg.
Mediada por Michel Misse, coordenador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU-Ifcs), a conferência contou com a presença de Pedro Paulo de Oliveira, professor do departamento de História da instituição, e de Vinícus Wu, assessor especial do Ministério da Justiça (MJ).
A intenção de conferências livres como a realizada no Ifcs é conclamar a população para o debate sobre segurança pública. “A violência já foi encarada, em alguns momentos, como uma epidemia. Hoje, sem dúvida, ela é uma chaga social. Por isso é tão importante promover uma reunião nacional para ouvir a sociedade civil”, afirmou Pedro Paulo.
Vinícus Wu, durante sua incursão no encontro, procurou resumir a posição do Ministério da Justiça diante do tema da segurança pública. Ele destacou que o órgão compreende o combate à violência como uma via imprescindível para a consolidação da democracia no Brasil. Segundo o assessor, ex-aluno do curso de História do IFCS, um dos principais desafios do Ministério é controlar a criminalidade, resguardando os direitos dos cidadãos.
Wu evidenciou que, na visão do MJ, para haver uma segurança pública efetiva, é preciso uma coesão social de novo tipo, na qual os segmentos sociais mais pobres sejam integrados ao projeto nacional, através de políticas de saúde, educação, transporte e de maior acesso a empregos qualificados. “Até este momento, o Estado só tratou a temática da segurança de maneira a aumentar o seu aparelho coercitivo. Nós entendemos que o combate às desigualdades sociais é uma pedra angular de qualquer política séria de segurança pública”, destacou.
Ao explicar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), desenvolvido pelo MJ para enfrentar a criminalidade no Brasil, Vinícius Wu destacou que a iniciativa destinou, só em 2008, cerca de R$ 120 milhões para a segurança pública, 22 vezes a mais do que antes de sua implantação. O assessor explicou ainda que uma das metas do programa é investir na valorização e no resgate da dignidade dos profissionais de segurança pública. “Esse programa concilia políticas de prevenção com as de segurança, rompendo com a lógica de criminalização da pobreza que sempre guiou as políticas desse país”, pontuou.
Durante o encontro, Michel Misse, entusiasta da realização da Conseg em agosto, criticou a atuação, por vezes repressiva e violenta, da polícia brasileira. “Para evitar o roubo, policiais colocam em risco a vida de pessoas. Os crimes contra o patrimônio são considerados mais importantes do que os contra a vida. Essa polícia atual é ineficiente; não pode continuar funcionando dessa maneira. A propriedade não pode ser protegida em detrimento da vida, mesmo que seja a vida de bandidos”, disse.
Segundo o professor, embora a polícia deva ser alvo de discussão, o debate não pode se concentrar apenas nela. Para Misse, melhorias possíveis de serem executadas no Sistema Judiciário também devem compor a pauta do encontro.