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Violência: mais direitos, menos “caveirões”

Não são poucos os episódios sangrentos da nossa história que contradizem o ainda arraigado mito da cordialidade brasileira. O uso desmedido de forças policiais contra as populações despojadas de direitos nunca deixou de ser uma prática contumaz do aparato estatal republicano, desde a carnificina de Canudos, no final do século XIX, até as recorrentes tentativas de militarizar o tratamento da questão social.
 Não são poucos os episódios sangrentos da nossa história que contradizem o ainda arraigado mito da cordialidade brasileira. O uso desmedido de forças policiais contra as populações despojadas de direitos nunca deixou de ser uma prática contumaz do aparato estatal republicano, desde a carnificina de Canudos, no final do século XIX, até as recorrentes tentativas de militarizar o tratamento da questão social.

Contra a primazia das ações repressivas, Miriam Guindani, professora-adjunta da Escola de Serviço Social (ESS) da UFRJ, defende uma concepção de política de segurança associada à garantia do exercício integral da cidadania. “O Estado não consegue efetivar programas para assegurar direitos sociais. A ausência desses mecanismos facilita a reprodução da violência institucional”, enfatiza a docente e pesquisadora, que é pós-doutora em Política Criminal pelo Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj).

Em entrevista ao Jornal da UFRJ, Miriam demonstra preocupação com o enfrentamento da violência urbana por meio da ampliação do sistema punitivo. O Brasil já possui quase meio milhão de presos, mas em nenhum lugar do mundo a política de encarceramento maciço deu certo, segundo ela. É uma estratégia de efeito mais midiático, “pela qual os gestores da política criminal pretendem apresentar à população respostas mais imediatas relacionadas ao combate ao crime”, sustenta a especialista.

Miriam Guindani também é coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Ações para Cidadania (Niac), programa de Extensão da UFRJ que envolve a ESS, a Faculdade de Direito (FD), o Instituto de Psicologia (IP) e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), todos da UFRJ. Atuando no campo da Justiça e dos Direitos Humanos, o Niac desenvolve projetos no Complexo da Maré que buscam pôr em prática meios de resolução de conflitos, alternativos à judicialização das demandas e absolutamente antagônicos à via repressiva representada pelos temidos “caveirões” – blindados do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). Uma das iniciativas do Núcleo é o Escritório da Cidadania, que já contabiliza 400 casos desde a sua criação, em 2007, e almeja se transformar em referência na política de Segurança Pública.

Clique aqui para ler a entrevista na íntegra.