O coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania (NIAC), Pedro Bicalho, confirmou na quinta-feira (28/05), durante o IV Fórum de Criminologia Crítica Aplicada, a continuidade da prática de tortura no Brasil. Segundo ele, muitas vezes há a impressão de que o problema foi sanado com a redemocratização do país, no período pós-64, mas esse fim pode estar longe de acontecer. O evento foi realizado no Salão Dourado do Fórum de Ciência e Cultura, no campus da Praia Vermelha.
– A tortura nunca acabou. Ela ainda está presente nas pequenas práticas cotidianas. E cabe à comunidade acadêmica pensar com a sociedade o papel do Judiciário – afirmou.
De acordo com Bicalho, o encontro é importante por apresentar uma visão crítica diante dos crimes na sociedade atual. “A criminologia crítica vai de encontro à percepção positivista, característica do século XIX, na qual a principal questão era a produção do diagnóstico do criminoso antes mesmo do crime. Acreditava-se que o delito fazia parte da ‘personalidade’ dos sujeitos”, observou.
O evento também contou com a presença de Sylvio Ricart, coordenador do NIAC, que traçou um panorama histórico da tortura na sociedade brasileira. A partir desse viés, mostrou como a tentativa de apagar resquícios da violência ainda é comum à sociedade.
– Com a Carta Magna Imperial em 1824 já havia proibição dos castigos de açoite. Mas em 1910, mais de 80 anos depois, estoura a Revolta da Chibata, episódio em que um grupo de marinheiros liderados pelo Almirante Negro se revolta ao ver um dos tripulantes receber 250 chibatadas, ao contrário das 25 que lhe eram impostas por castigo – contou Ricart.
Para Ricart, em 2009, permanece a dissonância entre a lei e a prática. Ele comparou o artigo 40 da Constituição de 1988, que assegura a integridade física e mental do preso, à realidade das cadeias. “Não é admissível que um preso, nessas situações, tenha a sua saúde psicológica prejudicada”, concluiu o coordenador.
A assistente social do NIAC Júlia de Paula reafirmou a necessidade de a sociedade ver a tortura como algo mais próximo da realidade. A pró-reitora de Extensão, Laura Tavares, ressaltou a importância do Fórum e do trabalho realizado pelo Núcleo, que atua na comunidade da Maré, Zona Norte do Rio de Janeiro.
– Estamos organizando uma política pública ativa não só para a extensão, mas para que estudantes de favelas possam frequentar o ensino superior. Queremos acabar com a ideia de que o jovem de classe média deve frequentar a Universidade, enquanto o pobre trabalha para o sustento da família – concluiu Laura.