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Posicionamento do Conselho de Minerva

O Conselho de Minerva da UFRJ, que reúne professores, alunos e ex-alunos, se posiciona acerca da "Violência nos Campi da UFRJ".

O Conselho de Minerva da UFRJ, que reúne professores, alunos e ex-alunos, em seu último encontro aprovou o seguinte "Posicionamento" no que diz respeito à "Violência nos Campi da UFRJ":

"POSICIONAMENTO

Rio de Janeiro, 8 de Maio de 2009.

"Se a violência a todos aflige, quanto mais pobre mais ela atinge.”

Diante do assassinato a sangue-frio no dia 7 de maio de 2009 do senhor Ubiraci Siquare dos Santos, um trabalhador de 29 anos, morto no exercício de sua função honrosa e honesta de cobrador de ônibus quando o coletivo trafegava pela Cidade Universitária do Rio de Janeiro, na Ilha do Fundão, nós, os Ex-Alunos da Universidade do Brasil, atual UFRJ, através de nossas representações, vimos a público para expressar à família da vítima nossas condolências.

Queremos também dizer que a morte do trabalhador Ubiraci dos Santos, tão jovem quanto a maioria dos 40 mil alunos da UFRJ, não enluta apenas as pessoas de uma família, de um grupo de amigos, seus colegas de trabalho, uma categoria profissional e os colaboradores de uma empresa. É uma morte que certamente comove o universitário que, naquele importante campus de Ensino, Pesquisa e Extensão, busca condições para atingir seu sonho de servir à Sociedade e desenvolver uma vida com dignidade e liberdade.

É, seguramente, um crime que amargura todo aquele que deseja o resgate do que foi, durante uma era, uma “cidade maravilhosa”. É uma perda para o Rio. Aliás, enfraquece pretensões.

Mas é igualmente momento em que cabe registrar a palavra de apoio à autoridade policial e de respaldo à autoridade judicial. Os resultados de certas providências do governo do estado do Rio de Janeiro, ainda que nos pareçam modestos diante das necessidades, já se fazem sentir. E diante da forma como este crime está repercutindo, há uma forte expectativa de que quem matou (e quem colaborou para que fosse morto o senhor Ubiraci Siquare dos Santos) seja logo identificado, capturado, julgado.

É um momento igualmente para consignar a contribuição do empresário de transporte, o que ele tem feito no quesito Segurança, como o investimento na moderna tecnologia de imagem (do que é exemplo, aliás, o registro do crime por câmera dentro do ônibus).

Mas muito há o que ser feito e não há exagero em dizer que precisa ser muito rapidamente.

Estamos cientes de que há muitos nós no caminho, mas sabemos também que dentro da Lei há meios para desatá-los, principalmente quando o assunto se torna caso de "força maior" e de interesse de muitos.

Este é o caso da questão Vigilância nos campi. A Administração Universitária – para o trabalho de prevenção do crime contra a pessoa e também para a proteção do importante patrimônio nacional ali reunido em centros de pesquisa, laboratórios, acervos  – não pode dispensar o trabalho do servidor especializado em Segurança.

Nesse sentido, o reitor da UFRJ, professor Aloísio Teixeira, vem encarecendo, há mais de ano junto à autoridade competente – o Ministério do Planejamento -, a necessidade da contratação de novos Vigilantes Universitários (inclusive para repor os que se aposentaram). O prefeito da Cidade Universitária da UFRJ, Hélio de Mattos Alves, tem se empenhado nesse pleito.

Ressalte-se que a UFRJ pode ter equipamentos para sua Vigilância e que recebeu recursos federais para essa finalidade como verbas para aquisição de viaturas.

Ocorre que a interpretação até aqui do Ministério do Planejamento é que haveria uma norma que daria por extinta a carreira de vigilante. Enquanto prevalecer essa interpretação, a UFRJ não pode abrir concurso público para contratar novos vigilantes.

Enquanto perduram impasses desse tipo, fica cada um – o estudante, o professor, o funcionário, o pesquisador, o médico, a enfermeira, o doente que procura socorro no Hospital Universitário – à mercê de mais violência e reféns do medo.

É uma violência que, se a todos aflige, quanto mais pobre mais atinge. Na comunidade da UFRJ, por ser uma instituição que tende a ser a cada ano mais aberta a pessoas de várias classes sociais, o alvo mais vulnerável é aquele – que não tem meios para ter um automóvel ou para pagar um táxi: é o que depende do transporte coletivo, ou seja, a imensa maioria.

É uma violência armada que vinha, até recentemente, se manifestando na figura dos assaltantes que sozinhos ou em bando atacam alunos, funcionários, professores no ponto do ônibus e mesmo em sala de aula. Agora, a delinquência toma formas mais cruéis. Somos cada vez mais alvos de uma categoria de delinquente que cumpre chamar pelo seu nome – o matador, aquele que atira mesmo quando a vítima não reage, como, aliás, demonstram as imagens do assalto que resultou na morte de Ubiraci Siquare dos Santos.

Diante desse quadro, vimos, em apoio à iniciativa da Reitoria, reiterar ante o senhor ministro do Planejamento que diligencie para que a UFRJ seja autorizada a abrir concurso público para provimento de vagas de vigilantes.

Queremos também – em apoio a reivindicações feitas por órgãos de representação de empresários de transporte, sindicatos de trabalhadores, bem como por associações de moradores da área do Fundão, Ilha do Governador e adjacências, especialmente os milhares de pessoas residentes em comunidades carentes – encarecer junto às autoridades competentes que tomem todas as providências que possam ajudar a aumentar o grau de confiança na Segurança tanto da área da Universidade como na vizinhança no Fundão, Ilha do Governador, Linha Vermelha, Avenida Brasil e suas adjacências.

Não é preciso ter cursado uma faculdade de Ciência Política nem de Psicologia para se dar conta que quanto maior for a percepção de que o investido em autoridade dá mostras que efetivamente se esforça  para assegurar direitos políticos fundamentais – e o de ir-e-vir é um deles -, maior tende a ser a percepção de respeitabilidade dessa autoridade.

Na oportunidade, o Conselho de Minerva conclama os ex-alunos da Universidade do Brasil, atual UFRJ, que façam uso do que faculta a Lei e do que nos possibilita a tecnologia e que interajam com os representantes que – em nosso nome, com nosso voto e com nosso imposto – exercem poderes públicos para que nossos campi retornem a ser depositários da alegria daqueles que amam o conhecimento e fazem dele razão de sua existência."

Professor Sebastião Amoêdo
Vice-presidente Executivo do Conselho de Minerva
Representante dos ex-alunos no Conselho Curador da UFRJ