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Aprovado relatório de ocupação da Praia Vermelha

O grupo de trabalho criado para elaborar o Plano de Ocupação e Uso da Praia Vermelha (POUPV) aprovou nesta quarta, dia 18, o relatório final contendo propostas para utilização do Palácio Universitário e do espaço do campus, além de considerações sobre as condições de permanência das unidades na Praia Vermelha

O grupo de trabalho criado para elaborar o Plano de Ocupação e Uso da Praia Vermelha (POUPV) aprovou nesta quarta, dia 18, o relatório final contendo propostas para utilização do Palácio Universitário e do espaço do campus, além de considerações sobre as condições de permanência das unidades na Praia Vermelha. Também foi incluído no texto um relato sobre posições divergentes quanto às formas de cessão do espaço. O relatório foi encaminhado ao Comitê Técnico do Plano Diretor (CTPD).

Em relação ao Palácio Universitário, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o grupo de trabalho propõe “o esvaziamento do Palácio de atividades docentes que serão substituídas por usos mais adequados à qualidade de instalações e estruturas e que permitam o respeito à memória arquitetônica”.

No lugar de salas de aula, os integrantes defendem o aproveitamento do espaço como local de divulgação do saber produzido pela UFRJ. O grupo complementa, conforme descreve o relatório: “Nesse sentido parece adequado à Comissão a coordenação do processo de ocupação do Palácio pelo Fórum de Ciência e Cultura, cuja finalidade de promover e divulgar o saber científico, cultural e artístico produzido nesta universidade atende os princípios ditados pelas Diretrizes Gerais do Plano Diretor”.

As demais áreas da Praia Vermelha foram divididas em três partes: o espaço no entorno do Palácio Universitário, o local destinado a atividades dos institutos de Psiquiatria e Neurologia e o campo de futebol. O relatório também destacou a importância da instalação de um Centro de Convenções no campus.

Sobre a cessão do espaço, o texto aponta concordância quanto à inalienabilidade do espaço da Praia Vermelha, de acordo com resolução do Conselho Universitário (Consuni). “Também foi consensual que essa área não pode ser objeto de hipoteca. Não houve consenso, no entanto, quanto à possibilidade de contratos temporários, seja por locação, seja por cessão de direitos de uso do espaço não ocupado pelas atividades alvo de planejamento”.

Por fim, o documento inclui uma seção sobre as condições de permanência na Praia Vermelha. A respeito da transferência das unidades para a Cidade Universitária, o grupo de trabalho entende que as “discussões devem ser aprofundadas diretamente com as unidades acadêmicas localizadas na Praia Vermelha e que estão no âmbito do CCJE e do CFCH”. O grupo entende que “essas atividades não poderão ser totalmente transferidas no curto prazo” e que, portanto, “há necessidade de manutenção e ampliação do custeio às atividades das unidades aqui instaladas”. Outros dois pontos sobre este tema incluem a “necessidade de instalação de um restaurante universitário”, atendendo a uma solicitação dos alunos, e a “necessidade de regularização do uso do campus”, conclui o texto.

Foi anexado também ao relatório o documento “Contribuição das unidades da Praia Vermelha à elaboração das diretrizes do Plano Diretor UFRJ – 2020”, aprovado ano passado na congregação de algumas unidades do CCJE e CFCH e já lido no Conselho Universitário.

Confira aqui a íntegra do relatório aprovado pelo Grupo de Trabalho para Ocupação e Uso da Praia Vermelha.