O reitor da UFRJ, Aloísio Teixeira, divulgou uma nota na qual contesta a decisão da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento de suspender o pagamento dos 26,05 por cento aos servidores da UFRJ. Na nota, Aloísio enfatiza que a decisão pode "pôr a perder todo um esforço de reconstrução da Universidade, que vem sendo desenvolvido exitosamente nos últimos cinco anos". Confira abaixo a nota na íntegra:
A Universidade Federal do Rio de Janeiro manifesta seu completo desacordo e apresenta seu mais veemente protesto face à decisão da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, comunicada através do Ofício nº 724/2008/COGJU/DENOP/SRH/MO, de suspender o pagamento dos 26,05 por cento aos servidores da UFRJ.
O pretexto para a referida decisão foi a antecipação de tutela exarada pelo Tribunal Regional da 2ª Região: o Excelentíssimo Desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho determinou a suspensão da “eficácia da decisão proferida no mandato de segurança nº 2001.51.01.023590-7, sustando ainda, conseqüentemente, a eficácia de quaisquer atos judiciais que visem ao seu cumprimento, até a apreciação final da presente ação rescisória”.
Ora, a ação que suscitou o mandato de segurança tratava tão somente da mudança de nomenclatura da rubrica de pagamento da vantagem dos 26,05%, para garantir o manutenção do pagamento do índice em sua rubrica original (IPC-UFRJ 26,05%), retirando-o do sistema SICAJ.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, nesse contexto, conforme manifestação unânime de seu Conselho Universitário, adotada no último dia 4 de dezembro, reivindica o exato cumprimento da decisão judicial, com retorno da vantagem relativa aos 26,05% a todos os seus servidores, ainda que na rubrica SICAJ.
A Universidade acompanha o andamento desse processo na esfera judicial e aguarda confiante o julgamento do mérito da ação pelo Tribunal, que deverá ocorrer no próximo dia 19. A UFRJ conta com a sensibilidade das autoridades federais, tanto do Ministério do Planejamento quanto do Ministério da Educação, para que não contribuam, com uma ação precipitada, para pôr a perder todo um esforço de reconstrução da Universidade, que vem sendo desenvolvido exitosamente nos últimos cinco anos.