Categorias
Memória

Fórum termina com propostas para universalizar acesso à cultura

A discussão sobre novas formas de licenciamento encerrou nesta quarta, dia 17, a série de palestras do Fórum Livre de Direito Autoral, realizado no auditório do Salão Pedro Calmon no campus da Praia Vermelha. Os participantes e especialistas vão se reunir nesta tarde para fazer um balanço dos três dias de encontro e elaborar propostas para revisão da lei que dispõe sobre a propriedade intelectual. 

A discussão sobre novas formas de licenciamento encerrou nesta quarta, dia 17, a série de palestras do Fórum Livre de Direito Autoral, realizado no auditório do Salão Pedro Calmon no campus da Praia Vermelha. Os participantes e especialistas vão se reunir nesta tarde para fazer um balanço dos três dias de encontro e elaborar propostas para revisão da lei que dispõe sobre a propriedade intelectual. 
  
Participaram da última mesa, nesta manhã, João Baptista Pimentel Neto, do Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros, Bráulio Tavares, da organização Intervozes, Oona Castro, do site Overmundo, e Cláudio Prado, do Laboratório Brasileiro de Cultural Digital. O jornalista do Le Monde Diplomatique Antonio Martins participou como debatedor.

Bráulio Tavares apontou que os direitos de autor e o acesso à cultura são princípios fundamentais previstos na Constituição, porém a questão da propriedade intelectual acaba comprometendo o acesso aos bens culturais no Brasil. Ele defendeu o uso não comercial das produções veiculadas, por exemplo, por rádios comunitárias e cineclubes para criação de uma esfera não “mercantilizada” da cultura.

Oona Castro citou algumas experiências proporcionadas pelas novas tecnologias que contribuem para a democratização da comunicação, como o “Diário de Tião Nicomedes” – um blog criado por um catador de lixo e representante do movimento em defesa dos direitos da população de rua. Ela também criticou o processo de criminalização dos líderes de rádios livres e comunitárias no Brasil e a associação feita na publicidade entre pirataria e outros tipos de crimes. Segundo Oona, a pirataria não acaba com a indústria oficial de bens culturais. “O importante é trocarmos cada vez mais informação sem dependermos de intermediários”.

Cultura digital  

Já Cláudio Prado apresentou alguns projetos do Laboratório Brasileiro de Cultura Digital, dentre eles a idéia de transformar lan houses em centros com oficinas de capacitação em comunidades de baixa renda. Dois municípios foram selecionados para esse projeto-piloto: Santarém, no Pará, e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. Segundo ele, o importante é criar novos modelos de negócios, porque, por mais que se faça a revisão da legislação, o Estado não conseguirá acompanhar o ritmo das inovações. “Os modelos de negócios centralizados não fazem mais sentido”, afirmou.

Encerrando a mesa, o jornalista Antônio Martins defendeu a livre circulação de bens culturais financiados pelo Estado e maior repasse de recursos para a rede de produtores de mídia, equivalente aos que são obtidos pelas grandes empresas de comunicação, através de subsídios de papel, concessões, empréstimos oficiais e isenção de impostos.    

O “Fórum Livre de Direito Autoral – O domínio do comum” foi organizado pela Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO/UFRJ) e Rede Universidade Nômade, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC).

Leia mais sobre o Fórum:
UFRJ realiza Fórum de Direito Autoral
Fórum discute a transformação do consumidor como produtor de bens culturais