Acontece, nos dias 12 e 13 de novembro, o II Encontro do Fórum de Procuradores- Chefes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). O evento, promovido através de uma parceria entre a UFRJ e a Procuradoria Geral Federal, será realizado no salão Dourado do Fórum de Ciência e Cultural da UFRJ, no Palácio Universitário, situado à av. Pasteur, nº 250, Urca – Rio de Janeiro.
Atualmente, as universidades federais do Brasil apresentam questionamentos importantes que necessitam ser debatidos em busca de soluções comuns a todas as Ifes. Segundo o procurador geral da UFRJ, Sérgio Carneiro, a idéia é aprofundar o estudo dessas questões.
Durante o seminário, serão abordados a (re)validação de diploma dos países do Mercosul, as fundações de apoio de Ifes, a contratação de serviços, a gratuidade do ensino público, o recolhimento do plano de seguridade social em ações judiciais e o registro de preços e sua utilização obrigatória nas licitações públicas.
Confira abaixo a programação completa do evento
Dia 12
9h – Abertura
9h15 – Painel: (Re)validação de Diploma dos Países do Mercosul
Expositores:
José Tavares dos Santos – Procurador-Chefe da Capes
Marcos Augusto Maliska – Procurador-Chefe da UFPR
10h30 – Intervalo
10h45 – Painel: Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 127 – Decreto 6.170 e Fundações de Apoio de IFES. Apresentação de Relatório do Grupo de Trabalho de Fundações de Apoio
Expositores:
José Humberto Nozella – Procurador-Chefe da UFU
Ana Maria Vieira dos Santos Neto – Coordenadora – Ministério do Planejamento
12h – Almoço e Visita ao Museu Nacional/UFRJ da Quinta da Boa Vista
16h30min – Painel: Contratação de serviços: Instrução Normativa nº 02 da Secretaria de Logística do Ministério do Planejamento
Expositor:
Rafael Setúbal Arantes – Ministério do Planejamento
17h30 – Coquetel
Dia 13
9h – Painel: Gratuidade do Ensino Público: Extensão da Súmula Vinculante nº 12 do STF
Expositora:
Luciana Hoff – Procuradora Federal Chefe da Adjuntoria de Contencioso da PGF
10h30 – Intervalo
10h45 – Painel: Recolhimento do Plano de Seguridade Social em ações judiciais
Expositor:
Francisco Vieira Lima Neto – Procurador-Chefe da PF-UFES
12h – Almoço
13h30 – Painel: Registro de Preços e sua utilização obrigatória nas licitações públicas.
Expositor:
Renato Candido Vianna – Procurador Federal junto a UFRJ
14h30 – Painel: REUNI.
Expositor:
Mauro César Santiago Chaves – Consultor Jurídico do MEC
15h30 – Intervalo
15h45 – Palavra livre: espaço destinado a discussão de assuntos atuais das Procuradorias, não contemplados nos painéis acima.
17h – Encerramento – Marcelo de Siqueira Freitas – Procurador–Geral Federal