A Faculdade Nacional de Direito (FND) passará a oferecer, a partir do próximo ano, o mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas. Inicialmente, o curso disponibiliza 15 vagas, para início em 2009, e a mesma quantidade para o ano seguinte, aliando professores comprometidos com a pesquisa a uma faculdade amadurecida para desenvolver estudos de Pós-graduação.
Segundo Margarida Lacombe, diretora interina da Faculdade de Direito, o projeto de uma Pós-graduação foi abraçado pela direção da unidade desde a gestão da professora Juliana Magalhães, atualmente afastada por licença-maternidade. “Recebemos o apoio de antigos professores que se juntaram ainda a novos docentes na tarefa de conseguir trazer o mestrado para Nacional, porque a inexistência da Pós, na UFRJ, uma das maiores universidades brasileiras, era inconcebível”, afirma Margarida.
A criação do mestrado recebeu ainda o apoio de Alcino Câmara, decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE), que esteve temporariamente à frente da FND em 2004. Desde então, Câmara passou a participar do ensejo de estabelecer uma estrutura de pesquisa na unidade. “A Faculdade de Direito é a última grande unidade do CCJE a criar uma Pós-graduação stricto sensu que, além de fundamental para que possamos resgatar a tradição da FND, é o caminho para a formação de juristas que tenham o direito como objeto de reflexão”, diz o decano.
O projeto, que começou a ser concebido em 2005, visa atender, sobretudo, aos alunos que concluíam a graduação na FND e precisavam buscar a formação continuada em outras instituições. “Era muito triste que a Nacional, sendo pública e federal, não oferecesse a oportunidade de pesquisa acadêmica, possível por meio da Pós-graduação”, completa Margarida, também a coordenadora do mestrado.
O curso se divide em duas linhas de pesquisa, “Sociedade, Direitos Humanos e Artes” e “Teorias da Decisão e Desenhos Institucionais”, ambas pretendem promover o desenvolvimento de uma observação distanciada da realidade. De acordo com a diretora interina, a FND já apresenta uma vocação crítica, reflexiva e sensível aos reclamos nacionais e a Pós-graduação deve seguir essa linha. “Temos o compromisso de dar aos estudantes uma formação teórica que aumente a capacidade crítica acerca da sociedade para que assim seja possível transformá-la”, aponta a professora.
Anteriormente, na década de 80, a Faculdade de Direito apresentou um programa de mestrado. Porém, neste período, o sistema nacional de Pós-graduação não era muito organizado, o que resultou no encerramento do curso da FND. “Agora, no entanto, temos uma equipe de professores bastante animada e empenhada. Era um dever criar uma Pós na FND, é uma vitória tanto para a faculdade e nossos alunos, quanto para a UFRJ e para o estado do Rio de Janeiro, já que nossa comunidade acadêmica passa a ter a oportunidade de desenvolver estudos superiores”, conclui Margarida.
Inscrições
As disciplinas do mestrado serão ministradas no prédio da Faculdade de Direito, com aulas no período de manhã e tarde. Segundo Margarida Lacombe, é fundamental a aproximação entre a Graduação e a Pós, seja por meio da convivência física ou do compartilhamento de atividades maiores.
O período para inscrições no processo seletivo do mestrado termina no dia 19 de novembro deste ano. Os interessados devem procurar, entre 9 e 14 horas, a sala da secretaria da Pós-graduação, localizada à rua Moncorvo Filho, nº 8, 3º andar. A taxa de inscrição tem o valor de R$ 100 e a seleção será feita no início de dezembro, haverá prova escrita específica e de línguas, além de uma entrevista.