A UFRJ em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) promove o ciclo de debates 20 Anos da Constituição Federal – A luta pelos direitos sociais: conquistas e novos desafios, um seminário em homenagem aos políticos, juristas, especialistas e jornalistas que contribuíram para a Constituição de 1988.
Já realizado na Unicamp, o evento será agora promovido entre os 20 e 22 de outubro na Escola de Comunicação (ECO) e no Fórum de Ciência e Cultura (FCC) da UFRJ, ambos localizados no Palácio Universitário, avenida Pasteur, nº 250, Praia Vermelha. No encontro, idealizado, em 2007, pela UFRJ em parceria com a universidade campineira, serão discutidas as diversas questões que permeiam a nossa atual constituição que representa um marco do processo histórico de evolução social e cultural do Brasil.
O seminário contará com a presença de ilustres políticos brasileiros, dentre eles o atual ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participa da mesa de abertura às 9h no FCC. Falando sobre Seguridade Social, às 10h do mesmo dia, é a vez do ministro da Previdência e Assistência Social, José Pimentel, e em um debate sobre saúde, às 9h do dia 22, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Também participarão renomados jornalistas como Luis Nassif, Elio Gaspari, Villas Boas Correia Filho e Zuenir Ventura.
O ciclo de debates dará ênfase especial à questão dos direitos que, na opinião de Maria Lúcia Werneck Viana, uma das organizadoras do evento, é o grande ganho da Constituição cidadã de 1988: “tivemos avanços especialmente no que tange aos direitos políticos. Hoje, por exemplo, o Brasil é uma das maiores democracias do mundo”, ressalta a pesquisadora e coordenadora do Laboratório de Economia Política da Saúde (LEPS) da UFRJ.
Para Maria Lúcia, o encontro é uma oportunidade de mostrar aos brasileiros a importância da Constituição de 88: “Mesmo que nosso evento não seja grande, ele marca que a Constituição está viva e que precisamos defendê-la, porque ela está constantemente ameaçada”, alerta.
Os interessados em participar podem fazer suas inscrições através do telefone (21) 2295-3549 e do e-mail rosy@forum.ufrj.br.
Programação
DIA 20 DE OUTUBRO
9 HORAS – ABERTURA
Coffe break na entrada antes da abertura
Aloísio Teixeira – Reitor da UFRJ
Assunta Di Dea Bergamasco – Presidenta da Anfip
Eduardo Fagnani – Professor do IE/UNICAMP
João Sabóia – Diretor do IE/UFRJ
Maria Lúcia Werneck Vianna – Coordenadora do LEPS/UFRJ
Mariano Francisco Laplane – Diretor do IE/UNICAMP
Paulo Eduardo Baltar – Diretor Executivo do CESIT/IE-UNICAMP
10 HORAS – PAINEL 1– SEGURIDADE SOCIAL
Moderador
Cristiana Lobo – Jornalista da TV Globo
Palestrantes
Almir Gabriel – Constituinte e ex- Governador do Pará
Aloísio Teixeira – Reitor da UFRJ
Raphael de Almeida Magalhães – Advogado e ex- Ministro da Previdência e Assistência Social (1986-88)
14 HORAS – PAINEL 2 – FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Moderador
Luis Nassif – Jornalista do Projeto Brasil e da Agencia Dinheiro Vivo
Palestrantes
Bernardo Appy – Secretário Extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais Ministério da Fazenda
Denise Gentil – Professora UFRJ
Flávio Tonelli Vaz – Assessor Técnico na Câmara dos Deputados
Guilherme Delgado – Professor da UFUB
Sulamis Dain – Professora da UERJ
DIA 21 DE OUTUBRO
9 HORAS – PAINEL 3 – PREVIDÊNCIA SOCIAL
Coffe break na entrada
Moderadora
Jose Carlos Assis – Jornalista, economista e Professor da Universidade Federal da Paraíba
Palestrantes
Waldir Pires – Ministro da Previdência e Assistência Social (1985/86)
Amélia Cohn – Professora do IFCH/USP
Celecino de Carvalho Filho – Especialista em Seguridade Social
Marco Antonio de Oliveira – Presidente do INSS
14 HORAS – PAINEL 4 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Moderador
Gilberto Nascimento – Jornalista da Revista Carta Capital
Palestrantes
Aldaíza Sposati – Professora da PUC-SP
Antônio Carlos Gomes da Costa – Pedagogo, ex- dirigente da Unicef e da OIT
Laura Tavares Ribeiro Soares – Professora da UFRJ
Paulo Afonso Garrido de Paula – Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo
DIA 22 DE OUTUBRO
9 HORAS – PAINEL 5 – SAÚDE
Moderador
Christiane Pelajo, Jornalista da Rede Globo
Palestrantes
Eduardo Jorge – Constituinte, Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo
Hésio Cordeiro – Diretor de Gestão da ANS
José Saraiva Felipe – Deputado Federal, ex- Ministro da Saúde
Ligia Bahia – Professora da UFRJ
Sonia Fleury – Professora da FGV
14 HORAS – PAINEL 6 – SEGURO-DESEMPREGO
Moderador
Marcelo paixão – Diretor de Graduação do IE/UFRJ
Palestrantes
Beatriz Azeredo – Professora do IE/UFRJ
Jorge Uequed – Constituinte
Jose Paulo Chahad – Professor da FEA-USP
16H30 – PAINEL 7 – BALANÇO DO SEMINÁRIO E NOVOS DESAFIOS
Moderador
João Sabóia – Diretor do IE/UFRJ
Palestrantes
Carlos Lessa – Professor Emérito da UFRJ
Maria da Conceição Tavares – Professora Emérita da UFRJ
Wanderley Guilherme dos Santos – Professor da Universidade Cândido Mendes
Leia aqui a matéria do Olhar Virtual sobre os 20 anos da Constituição